Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes

Norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê formação de profissionais de saúde

Câmara Há 5 meses

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde

Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados

Câmara Há 5 meses

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...

Câmara Há 5 meses

Comissão debate regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio; participe

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, t...

Câmara Há 5 meses

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar

Câmara Há 5 meses

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 5 meses

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas

Câmara Há 5 meses

Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728...

Câmara Há 5 meses

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...

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Segundo turno: acesso à Esplanada será controlado no domingo

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