Domingo, 17 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes

O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares

Câmara Há 1 ano

Movimentos sociais se mobilizam para a COP 30 e cobram recursos para adaptação às mudanças climáticas

Eles participaram de seminário na Câmara nesta quarta

Câmara Há 1 ano

Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares

Com a decisão, a audiência de conciliação entre os três Poderes, que estava prevista para amanhã, foi suspensa

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios

O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

Proposta segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c...

Câmara Há 1 ano

Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio

A “individualização” das emendas, segundo a consultoria, facilitaria o atendimento de demandas localizadas

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária

As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social

A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações

Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos

Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino

Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder

Câmara Há 1 ano

Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Estudo de consultores de Orçamento da Câmara aponta déficit de R$ 19 bilhões para 2025

Estudo de consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados prevê um resultado fiscal pior que o projetado pelo governo para 2025, mas ainda dentro ...

João Pessoa, PB
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