Quinta, 02 de Julho de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana

Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações

Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica

Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos

Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano

Congresso Nacional recebe projeção de frase em alusão Dia do Holocausto e do Heroísmo

Ato lembra o genocídio dos cerca de seis milhões de judeus pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial
Câmara Há 1 ano

Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos

Acidentes de trânsito, violência, assédio e jornadas exaustivas colocam em risco a saúde desses trabalhadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho

Sessão do Plenário está marcada para as 13h55

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