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Câmara dos Deputados

Nelson Bornier foi deputado pelo PL e pelo PMDB - (Foto: Arquivo/ Leonardo Prado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ex-deputado Nelson Bornier morre no Rio

Arquivo/ Leonardo Prado Nelson Bornier foi deputado pelo PL e pelo PMDB O ex-deputado Nelson Bornier (RJ) morreu neste domingo vítima de Covid-19...

 Filipe Barros: população encontra-se em situação de especial vulnerabilidade - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência e a Assistência Social durante a pandemia

Objetivo é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas

 O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores

Segundo a proposta, os recursos para implementação e manutenção dos leitos serão disponibilizados pelo SUS e administrados pelos gestores municipais

 Cirilo lembra que com a pandemia foi suspensa a comprovação de 2020 e anunciado piloto de comprovação digital - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco

Entrega do Imposto de Renda manterá pagamento de benefício

 Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais - (Foto: gpointstudio/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar; acompanhe

gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O Departamento de Comissões da Câ...

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014; acompanhe

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove, nesta segunda-feira (12), audiência pública sobre a situação dos aprovados no concurso da...

 Filipe Barros: população encontra-se em situação de especial vulnerabilidade - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante a pandemia

Objetivos é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas

 Herculano Passos: “É preciso assegurar que, escolhida a substituição, o prazo para entrega seja razoável” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet

Fornecedor arcará com o custo em caso de produto defeituoso

 Joice Hasselmann: na pandemia, ações de publicidade não têm efeito na atração de turistas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia

Recursos não utilizados serão devolvidos à Embratur

 Pastor Gil: legislação pode contribuir potencializar o alcance e resultados das atividades filantrópicas - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas

Texto autoriza empresas e pessoas físicas a deduzir doações do imposto de renda

Deputado Julio Cesar Ribeiro propôs o debate - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia

Por meio da plataforma Eu Cuido, Eu Treino, as academias de todo o País poderão disponibilizar treinos gratuitos

 Tereza Nelma quer propor uma política com a definição dos serviços e da atuação das ILPIs - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do idoso debate políticas para fortalecimento de instituições de longa permanência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma quer propor uma política com a definição dos serviços e da atuação das ILPIs A Comissão dos Direi...

 Rompimento da barragem em Brumadinho causou a morte de mais de 270 pessoas - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate construção do Rodoanel em Belo Horizonte

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações entre a Vale e o governo de Minas Gerais sobre o desastre de Brumadinho (MG...

 Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo sobre racismo debate direitos de comunidades tradicionais

Mateus Pereira/GOVBA Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural O grupo de trabalho formado por juristas e criad...

 João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal

Comissão analisa mais de 360 projetos que modificam a lei

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