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Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação/Abin
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Relações Exteriores ouve diretor da Abin na quarta

Administração pública deverá oferecer editais e provas de concursos em formato que atenda a necessidades do candidato com deficiência

 Kim Kataguiri incluiu o direito no Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em provas e editais de concursos públicos

Empresas precisam ter autorização de funcionamento e alvará ou licença sanitária emitida pelo estado ou município

 Nova sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília - (Foto: Joceline Gomes/FCP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão quer explicações do ministro da Cultura sobre Fundação Palmares

Texto também inclui pessoas em situação de rua e pessoas que tenham sido submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão

 Christino Aureo: evolução do processo regulatório na concessão de licenças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova desburocratização da produção de álcool em gel durante crises sanitárias

Empresas precisam ter autorização de funcionamento e alvará ou licença sanitária emitida pelo estado ou município

 Convite a Marinho foi aprovado em março pela comissão - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão quer que ministro explique reunião supostamente intermediada por filho de Bolsonaro

Relatora afirma que redistribuição reduzirá o número de processos que hoje estão nesses colegiados

 Carreras recomendou a aprovação do projeto com mudanças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê publicação semestral de esportistas beneficiados com verbas da União

Relator argumenta que divulgar a informação de forma completa permitirá conhecer as prioridades do governo na área

 Kokay ressalta que a proposta não aumenta gastos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova realocação de cargos de juiz na Justiça do Distrito Federal

Relatora afirma que redistribuição reduzirá o número de processos que hoje estão nesses colegiados

 Célio Silveira recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento de pena para estupro de vulnerável e garantias ao aborto legal

Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga finaceiras a informar o custo total do crédito

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores

Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga finaceiras a informar o custo total do crédito

 Belmonte: parecer pela aprovação com aperfeiçoamentos no texto original - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova direito de crianças receberem orientação sobre navegação segura em redes sociais

O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela internet

 Vacinação de atletas brasileiros que disputarão as Olimpíadas - (Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Esporte debate preparação para Olimpíadas de Tóquio

O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela internet

 Ministério da Educação elaborará regulamento para adesão das escolas - (Foto: Pedro Menezes/Governo de Pernambuco)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei institui política para universalizar internet nas escolas da educação básica

Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais

 Conade acompanha políticas para pessoas com deficiência desde 1999 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute suspensão de atividades do conselho das pessoas com deficiência

Os interessados poderão acompanhar a reunião pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões

 Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso para entrar em vigor - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aprova tratado de extradição assinado entre Brasil e Hungria

Texto estabelece as situações em que a extradição é obrigatória, os crimes que podem motivar a extradição e as condições para recusa

 Os hospitais universitários são administrados por empresa vinculada ao MEC - (Foto: HU-Furg)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação debate situação de hospitais universitários; acompanhe

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes

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