Terça, 03 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rejeitado projeto que autoriza empresas a usar crédito emergencial para pagar impostos

Para relator, decisão retiraria de circulação parte considerável do montante de recursos injetado na economia

 Grupo analisa tecnologias e produção de insumos do setor de saúde - (Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam controle da indústria de saúde

Oposição voltou a apontar supostos crimes cometidos por Jair Bolsonaro nos discursos em Plenário

 Professora entrega materia didático para alunos ribeirinhos em Manaus(AM) - (Foto: Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação avalia desigualdades acarretadas no ensino pela pandemia

Oposição voltou a apontar supostos crimes cometidos por Jair Bolsonaro nos discursos em Plenário

 Jordy:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que institui Agosto Lilás

Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova quatro projetos e encerra sessão

Oposição voltou a apontar supostos crimes cometidos por Jair Bolsonaro nos discursos em Plenário

 Alunos em curso de Libras - (Foto: Isa Lima/Universidade de Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate dificuldades em curso superior de Libras na UFSC

Objetivo é coibir comércio de drogas ilícitas e armas

 Diniz quer diminuir o envio de produtos ilícitos por meio dos correios - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatória a identificação de remetente de encomendas

Objetivo é coibir comércio de drogas ilícitas e armas

 Corrêa Filho: programas são liberalidade dos fornecedores - (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê prazo mínimo de validade para pontos em programas de fidelidade

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Casa

 Lucas Redecker: medida aperfeiçoa programa de triagem neonatal - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova exame obrigatório em recém-nascidos para detectar formação de ossos nos músculos

A fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) é uma doença rara, que pode levar à imobilidade do paciente

 Sílvia Cristina, relatora: iniciativa pode representar uma estratégia de proteção contra a contaminação pela coronavírus - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova cobertura obrigatória por planos de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer

Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo

 Almeida recomendou a rejeição da proposta - (Foto: =Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União

Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios

 Eduardo Barbosa:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil durante pandemia

Empréstimo terá carência para início do pagamento e taxa de juros reduzida

 Texto aprovado é substitutivo da relatora, Dra. Soraya Manato - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova ampliação da validade da receita médica em situações excepcionais

Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo

 Lima fez modificações no texto original - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida no atendimento prioritário

Texto altera a Lei do Atendimento Prioritário

 Ribeiro: proposta dará visibilidade turística ao município - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que considera Arraial do Cabo como Capital Nacional do Mergulho

Segundo o relator, o título simbólico proporcionará mais interesse turístico, principalmente por quem pratica mergulho

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