Terça, 19 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Augusto Coutinho foi o relator da proposta na Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados querem rever alguns vetos à nova Lei de Licitações

A Lei 14.133/21 foi publicada no dia 1º de abril com 26 vetos, que agora serão analisados pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada

 Beatriz Abuchaim: Educação infantil escolar pode ser um fator de redução das desigualdades - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas alertam para possíveis problemas da educação domiciliar

Governo federal pretende legalizar a prática, críticos dizem que qualidade do aprendizado pode cair, enquanto defensores apontam exemplos positivos

 Deputada Mara Rocha foi quem sugeriu o debate sobre autismo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados querem votação de projetos voltados para autistas no Mês de Conscientização do Autismo

Integrantes da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da sociedade civil também defenderam a recomposição de recursos no orçamento par...

 Em 2018, o STF decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas necessita de uma lei que o regulamente - (Foto: Arte/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate educação domiciliar na primeira infância; acompanhe

Arte/Câmara dos Deputados Em 2018, o STF decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas necessita de uma lei que o regulamente O Departa...

 Costa:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Candidatura do Brasil a sede de Assembleia sobre Envelhecimento da ONU é questionada

Ministra Damares defendeu realização do evento em Porto Alegre

 Professores querem garantir a vacinação para todos os profissionais da educação antes do retorno às aulas presenciais - (Foto: Alex Ribeiro/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Professores cobram vacinação e recursos para educação

Reivindicações foram apresentadas em audiência pública para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educaçãom que será realizada em junho d...

 Mônica Andreis: Reforma tributária deve promover uma cidade mais sustentável, mais solidária e mais saudável - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades socioambientais sugerem usar a reforma tributária para promover sustentabilidade e justiça social

Debatedores defenderam o fim de benefícios fiscais para atividades intensamente poluentes e que gerem doenças

 Cinemateca Brasileira, localizada em São Paulo, está fechada desde agosto de 2020 - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate situação da Cinemateca Brasileira

O debate terá transmissão pela internet

 Pompeo de Mattos: “Assegurar um mínimo de dignidade humana a todos os brasileiros se mostra essencial para que possamos superar esta crise sem que corramos o risco de enfrentar o caos social” - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende corte de serviços básicos e planos de saúde durante pandemia

Pela proposta, os serviços básicos não poderão ser cortados por três meses, prazo que pode ser estendido em caso de agravamento da pandemia

 Foto: Jaelson Lucas/AEN
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão lança Conferência Nacional Popular de Educação 2022; acompanhe

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (9) com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para...

 O autor da proposta, deputado Helio Lopes - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige procedimentos específicos nos empréstimos direcionados a idosos

Deputado espera combater abusos e fraudes praticados em crédito consignado para idosos

 Assis Carvalho: “Todos os mecanismos devem ser usados no combate à pandemia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta direciona verbas da publicidade de utilidade pública para combate à Covid-19

Despesas deverão ser divulgadas detalhadamente em site oficial

 Nova lei quebra o monopólio da Petrobras no transporte do gás natural - (Foto: lagereek/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro sanciona proposta da Câmara para novo marco legal do gás natural

Objetivo é ampliar competição e investimentos, baixando os preços, além de preparar o mercado para a produção do pré-sal

 Pandemia acentuou desigualdades sociais e raciais no País - (Foto: Filipe Araújo/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de juristas discute nesta sexta-feira políticas voltadas à saúde da população negra

O grupo de trabalho também discutirá a proteção à assistência social e segurança alimentar da população negra. Os debates serão transmitidos ao viv...

 Margarete Coelho, que deve ser designada relatora da proposta, antecipou alterações durante seminário nesta quinta-feira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta que revoga Lei de Segurança Nacional vai criminalizar fakenews e violência política contra mulheres

Discutida na reunião de líderes desta quinta-feira, a proposta pode ter urgência aprovada pelo Plenário na semana que vem

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