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Câmara dos Deputados

Para Flavio Eduardo Britto, a falta de clareza na legislação permite que os partidos políticos sejam processados em excesso - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Juristas defendem alterações sólidas e cautelosas em novo Código Eleitoral

Relatório final do grupo de trabalho que analisa a legislação eleitoral deve ser apresentado nos próximos dias

Paula Belmonte é a autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para projeto que permite reabertura de escolas na pandemia

Proposta gerou disputa na sessão do Plenário

 Paula Belmonte é a autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta que pode reabrir escolas na pandemia gera disputa em Plenário

Câmara aprovou nesta terça-feira o regime de urgência para o texto

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial

Objetivo é facilitar o atendimento pelas forças de segurança

 Comissão se reuniu nesta terça-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputadas da CCJ acusam parlamentares de machismo

Deputados contestam acusação e negam que falas foram discriminatórias

 Plenário da Câmara dos Deputados realiza votações por sistema virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova prorrogação do prazo do Imposto de Renda até 31 de julho

Prazo atual é 31 de maio. Texto segue para sanção

 A videoconferência, presidida pela deputada Soraya Manato, ouviu o prefeito de Araraquara, cidade que adotou o lockdown e conseguiu controlar a contaminação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas defendem vigilância contra surgimento de variantes da Covid-19

Segundo participantes do debate, é preciso interromper a transmissão do coronavírus enquanto não há vacinação em massa

 André Pepitone: expectativa é a obra se inicie ainda neste ano - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo afirma que espera retomar neste ano obras do Linhão de Tucuruí

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados André Pepitone: expectativa é a obra se inicie ainda neste ano O governo federal espera retomar neste ano as o...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que aumenta pena a maus-tratos de crianças e idosos; acompanhe

Também foi aprovado o regime de urgência para outros três projetos de lei

 Débora Butruce:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cineastas e profissionais do audiovisual alertam para o perigo de se perder o patrimônio da Cinemateca

Secretário nacional do audiovisual disse que governo avalia parceria com a iniciativa privada para gerir o local

 Arthur Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira vai discutir com líderes votação do novo Código de Processo Penal

A intenção do presidente da Câmara é acelerar a análise do texto

 Dr. Luiz Antonio Teixeira estima que 47 mil crianças e adolescentes estejam nessa situação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Parlamentares pedem plano de acolhimento para órfãos da Covid-19

Em debate na Câmara, representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos disse que ainda será feito um levantamento do número de órfãos

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria banco de horas para trabalhadores que excederem jornada na pandemia

O Projeto de Lei 1095/21 permite a formação de banco de horas por funcionários que precisarem exceder a jornada regular de trabalho durante o estad...

 Juninho: “A ideia é proibir a variação de preços em trechos de uma mesma rodovia - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê apenas uma concessionária para cada trecho ou rodovia federal

O objetivo é padronizar as tarifas dos pedágios, afirma deputado

 Bárbara Lomba Bueno:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Delegada aponta influência de Flordelis em assassinato de pastor

Em depoimento ao Conselho de Ética, Bárbara Bueno diz que a deputada tentou desviar o foco das investigações; médico-legista cita evidência de tent...

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