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Câmara dos Deputados

O relatotr, Vilson da Fetaemg, foi favorável à proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que permite compra de carro por idoso com isenção do IPI

Mudanças serão ainda analisadas pela CCJ e, depois, pelo Plenário da Câmara

 Leandre já havia recomendado a aprovação do PL em outra comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova alterações do Senado em proposta que institui o programa Cidade Amiga do Idoso

Mudanças serão ainda analisadas pela CCJ e, depois, pelo Plenário da Câmara

 Tonietto: medida prejudicaria ofertas de trabalho para mulheres - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que permite afastamento do trabalho durante período menstrual

Para relatora, medida reforça o mito de que a biologia feminina a torna menos apta e produtiva para o trabalho

 Artistas reclamam da falta de amparo governamental na pandemia - (Foto: Daniel Sena)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura debate reivindicações dos profissionais do circo; assista

Texto prevê a troca sempre que houver complicações ou efeitos adversos. Regra valerá nas redes pública e particular

 Norma Ayub recomendou aprovação do texto do Senado - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê o direito à troca do implante mamário para pacientes de câncer

Texto prevê a troca sempre que houver complicações ou efeitos adversos. Regra valerá nas redes pública e particular

 Russomanno: falta de conceito legal tem dado margem para abusos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento

Texto altera a Lei de Afixação de Preços

 Gudes faltou a três audiências marcadas pela comissão - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve Paulo Guedes na quarta-feira sobre dados previdenciários

Ministro da Economia foi convocado e terá de comparecer à Câmara

 Fábio Trad: consignados oneram orçamento familiar de muitos brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova repactuação de dívidas com empréstimos consignados

Medida vale para parcelas com vencimento entre março de 2020 e dezembro de 2021

 Jandira Feghali: estamos em uma crise de saúde sem precedentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dobra valor do Bolsa Família durante a pandemia

O benefício básico, destinado a famílias em situação de extrema pobreza, passará dos atuais R$ 89 para R$ 178

 Russomanno: problema de fornecimento de materiais foi equacionado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que limita compra individual de máscaras e álcool em gel

A proposta limita a compra a duas unidades ou embalagens de produtos de proteção individual e de higiene pessoal

 Foto: mreco99/Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala amanhã comissão especial para analisar mudanças em planos de saúde

mreco99/Depositphotos Será instalada nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial dos Planos de Saúde. O colegiado vai dis...

 Deputados vão propor mudanças em projeto aprovado no Senado - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala nesta terça-feira grupo de trabalho sobre lei de combate a fake news

Depositphotos Deputados vão propor mudanças em projeto aprovado no Senado Será instalado nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, o grupo ...

 Deputados vão propor alterações na legislação penal brasileira - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão discute nesta terça-feira mudanças no Código Penal

Depositphotos Deputados vão propor alterações na legislação penal brasileira A Subcomissão Especial para Assuntos Penais reúne-se nesta terça-fei...

 Conforme o projeto, preços dos produtos deverão ser informados em braile também - (Foto: Jakub Krechowicz/Fotolia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto sobre o uso de braile na afixação de preços; acompanhe

Jakub Krechowicz/Fotolia Conforme o projeto, preços dos produtos deverão ser informados em braile também A Comissão de Defesa do Consumidor da Câ...

 Alunos em curso de Libras - (Foto: Isa Lima/Universidade de Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate dificuldades em curso superior de Libras na UFSC; acompanhe

Isa Lima/Universidade de Brasília Alunos em curso de Libras As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câm...

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