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Câmara dos Deputados

Projeto em discussão na Câmara cria o marco legal da minigeração de energia - (Foto: Ulgo Oliveira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor debate geração de energia na quinta-feira

Projeto garante a policiais e bombeiros militares reformados por invalidez o direito de pagar contribuição previdenciária apenas sobre o que excede...

 Furtado considerou inviável a isenção total da contribuição previdenciária - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova nova regra para a contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez

Projeto garante a policiais e bombeiros militares reformados por invalidez o direito de pagar contribuição previdenciária apenas sobre o que excede...

 Programas de inclusão digital beneficiam comunidades ribeirinhas - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute com Ministério das Comunicações inclusão digital na Amazônia

O texto aprovado também prorroga, de 2020 para 2025, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)

 Sede da Capes, em Brasília - (Foto: Divulgação/Ministério da Educação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem redução de bolsas da Capes em 2021

Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima

Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos

 Deputada afirma que iniciativas nacionais são exemplo no resto do mundo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Direitos Humanos discute política brasileira de saúde mental

Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos

 Pastor Gil aproveitou o texto aprovado anteriormente pela Comissão de Transportes - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prorrogação de incentivo à navegação de carga no Norte e no Nordeste

O texto aprovado também prorroga, de 2020 para 2025, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)

 Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento do limite de renda para financiamento de tecnologia assistiva a pessoas com deficiência

Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos

 Sidney Leite: proposta não resultará em aumento de gastos para a União - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aposentadoria por invalidez por neuromielite óptica sem carência

Texto aprovado inclui informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas destinadas a essas pessoas

 Maria Rosas: informações são importantes para continuidade das políticas públicas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência

Texto aprovado inclui informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas destinadas a essas pessoas

 Carreras preside a reunião, no telão o secretário William França - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões; governo estuda proposta

Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos

 Texto de Diego Garcia cria incentivos para a formação dos acervos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê incentivos para patrocínio de bibliotecas públicas

Hoje, a lei só prevê os incentivos para a doação de acervos ou treinamento de pessoal

 No telão, Leal explica que liminar permitiu à concessionária continuar no trecho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores cobram tarifas mais baixas e cumprimento de obrigações em nova concessão da BR-040

Segundo deputado, atual concessionária conseguiu liminar na Justiça para continuar operando no trecho de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ)

 Milton Ribeiro volta à comissão para falar de cortes de verbas no ministério - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro da Educação volta a explicar cortes orçamentários na próxima semana

Medida valerá para todos os processos seletivos da administração direta e indireta da União, inclusive contratações por tempo determinado

 Comissão aprovou texto apresentado pelo relator, Mauro Nazif - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos para inscritos no CadÚnico

Administração pública deverá oferecer editais e provas de concursos em formato que atenda a necessidades do candidato com deficiência

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