Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Roberto de Lucena: “Trata-se de contrassenso permitir a dedução de despesas com médicos e não contemplar os medicamentos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite a idoso deduzir do IR gasto com remédio

Proposta beneficia aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais

Maioria dos presos no Brasil é negra - (Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal

Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará Maioria dos presos no Brasil é negra O grupo de trabalho formado por juristas criado p...

Obra conecta Roraima ao Sistema Interligado Nacional - (Foto: Yongnian Gui/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impasse em obra que liga Roraima ao sistema nacional de energia; acompanhe

Yongnian Gui/Depositphotos Obra conecta Roraima ao Sistema Interligado Nacional A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza aud...

Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown

Custo será assumido pelas empresas fornecedoras

Linhagem P1, identificada pela primeira vez em Manaus (AM), é bastante contagiosa e já se espalhou pelo País - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate novas variantes da Covid-19 e situação dos órfãos

As duas audiências públicas terão transmissão interativa pela internet

Em razão da pandemia, Plenário da Câmara tem votação em sistema virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito

Também estão na pauta desta terça-feira propostas de combate à pandemia de Covid-19

Deputado Bira do Pindaré:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator quer deixar com universidades decisão sobre bônus regionais para acesso ao ensino superior

Projeto original previa que universidades oferecessem bônus de 10% na nota para o estudante de uma macrorregião

Lira vem fazendo gestões em âmbito internacional para acelerar a vacinação - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira e Pacheco pedem ajuda à ONU para acelerar entrega de vacinas ao Brasil

Em debate na Câmara, eles destacaram a importância da articulação dos vários órgãos do governo e de campanhas sobre a primeira infância

Trabalhadores de cooperativa de catadores fazem triagem do lixo em Brasília - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Ambientalista promove debate sobre aposentadoria de catador de recicláveis

Tony Winston/Agência Brasília Trabalhadores de cooperativa de catadores fazem triagem do lixo em Brasília A Frente Parlamentar Ambientalista reú...

Luciana Siqueira, secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Parlamentares se preocupam com efeitos da pandemia na primeira infância

Deputados destacaram também a importância da articulação dos vários órgãos do governo e de campanhas sobre a primeira infância

Deputada Joice Hasselmann, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe publicidade institucional não relacionada à Covid-19

Segundo a proposta, regra valeria por quatro meses

Silvio Almeida: Orçamento para proteger as comunidades quilombolas - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas

Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento

Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de funcionários públicos federais - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Parlamentar do Serviço Público discute reforma administrativa

Grupo, que reúne deputados, senadores e entidades da sociedade civil, tem feito reuniões semanais sobre o funcionamento do setor

Juninho do Pneu: Lei ineficaz causa frustração e indignação - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige vistoria anual em ônibus adaptados a pessoas com deficiência

Autor pretende dar mais eficácia a lei do ano 2000

Alexandre Frota: cadastro ajudará a proteger os idosos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê cadastro com pessoas idosas em todos os municípios

Administração municipal deverá tomar providências para a proteção do idoso e de seu patrimônio

João Pessoa, PB
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