Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Para Hugo Motta, papa Leão XIV tem a missão de ampliar a conciliação

Novo papa foi escolhido nesta quinta-feira

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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