Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres

Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões

O projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para esta tarde

Câmara Há 1 ano

Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça

Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente

Câmara Há 1 ano

Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara

Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas

Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 1 ano

Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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