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Senado Federal

A proposta foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Isenção de imposto para importação de equipamentos de fotografia segue para sanção

Será enviado para a sanção do presidente da República, o projeto que isenta de imposto os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no...

O requerimento foi do líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CE vai votar convocação de ministro por denúncia de favorecimento na Educação

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima quinta-feira (24), a partir das 9h, e pode votar um requerimento do líder da oposição, senador Rand...

O relator foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que deu parecer favorável - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Índia

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto do ex-senador Antonio Anastasia que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Índia...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado prorroga cargos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.073/2021, que prorroga contratos temporários de servidores do Minist...

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) disse que atualmente reina no estado um clima de impunidade - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Sérgio Petecão pede que STJ julgue processo que apura desvios no Acre

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (22), que a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, ...

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) defendeu mais cautela na discussão e votação da PEC que trata da reforma tributária - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Oriovisto pede mais debate sobre reforma tributária

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (22), mais cautela na discussão e votação da PEC 110/2019,...

O autor do requerimento foi o senador Reguffe, presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CTFC convoca Queiroga para debater qualidade da saúde pública no Brasil

Nesta terça-feira (22), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um requeri...

Esta será a terceira reunião da comissão, composta por sete titulares e dois suplentes - Reprodução TV Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Petrópolis discutirá situação das moradias dos afetados pelas enchentes

A Comissão Temporária de Petrópolis promove, nesta quinta-feira (24), às 10h30, audiência pública para discutir as habitações dos que foram afetado...

A senadora Eliziane Gama é a autora do projeto de resolução que deu origem a essa frente - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Instalação da Frente do Desarmamento fica para o dia 29

A instalação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi adiada para a próxima terça-feira (29), a partir das 19h. A informação é do gabinete da se...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CACs: senadores tentam acordo de projeto e cogitam criar comissão para estudo do tema

Senadores seguem na tentativa de um acordo para a votação do Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que muda regras para registro e porte de armas de fogo...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CAS aprova ampliação do SUS a atendimento a cânceres de mama, útero e colorretal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) a um projeto (PL 6.554/2019) que trata da atenção integral à mu...

O senador Jean Paul Prates foi autor da maioria dos requerimentos para as audiências. Ele enfatizou na comissão a importância do presidente da Petrobras ser ouvido separadamente dos demais especialistas - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CI fará duas audiências públicas para debater gestão da Petrobras

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) a realização de duas reuniões para tratar da gestão da Petrobras, em meio à alta d...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Emissoras de rádio e TV deverão se engajar em campanhas preventivas de doenças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao projeto que obriga as emissor...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Após impasse, CI começa a analisar indicações para Anatel

A Comissão de Infraestrutura (CI) iniciou nesta terça-feira (22) a análise de duas indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Conselho Diretor ...

A indicação de uso diferente só vale se for recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e demonstradas evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança - Renato Araújo/Agência Brasília

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação ...

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Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas

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Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil

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Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

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