Segunda, 18 de Maio de 2026
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Senado Federal

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) destacou a sua proposta de alteração do sistema de indicação dos ministros do STF - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lasier Martins faz balanço de seu mandato em 2021

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (15), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) fez um balanço de sua atuação ao longo do ano de 2021, marcado, s...

O relator da proposta, Marcos do Val (C), conversa com Davi Alcolumbre (D) e Marcos Rogério na reunião - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ adia regulamentação de armas para caçador, atirador esportivo e colecionador

Após pedido de vista coletiva, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto que modifica regras de registro, posse e comer...

Carlos Viana é autor do requerimento comandou a audiência - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Combate ao cibercrime é urgente, afirmam especialistas na CCT

Os recentes ataques de hackers a órgãos públicos e vazamentos de dados pessoais de milhões de brasileiros chamaram a atenção para a urgência do com...

O presidente da CMA, Jaques Wagner, em reunião do colegiado nesta quarta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Balanço da Comissão de Meio Ambiente destaca aprovação de incentivos à preservação ambiental

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), fez nesta quarta-feira (15) um balanço da atuação do colegiado neste ano. O...

Relator, o deputado Túlio Gadelha ouve o presidente do colegiado, Paulo Paim - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vai propor que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições municipais

O relatório de atividades da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, aprovado nesta quarta-feira (15), prevê a apres...

Relator, o deputado Túlio Gadelha ouve o presidente do colegiado, Paulo Paim - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão mista em defesa de refugiados entrega relatório de atividades do ano

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados apresentou seu primeiro relatório de atividades nesta quarta-feira (15). O ...

Luiz Carlos Heinze relatou o projeto na CMA - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que altera sistema de logística reversa

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que modifica o sistema de logística reversa no país. De autoria da senado...

Senadores aprovaram projeto que facilita localização de doadores de medula óssea - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com homenagem a Major Olímpio e Cristiana Lôbo, CCJ aprova apoio a transplante de medula

Com uma dupla homenagem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que busca facilitar...

Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, a expectativa é que a matéria esteja pronta para a deliberação do Plenário do Senado ainda em fevereiro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ

Após anunciar na semana passada que a discussão da reforma tributária ficaria para 2022, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que amplia logística reversa

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que determina aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciante...

O promotor João Paulo Santos Schoucair em sabatina na CCJ nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o nome do promotor João Paulo Santos Schoucair para integrar o Conselho ...

Zona de processamento de exportações em São João da Barra (RJ) - Prumo Logística
Senado Federal Há 4 anos

MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1.079/2021, que permite a prorrogação por um ano das concessõe...

Relator, Contarato (D) cumprimenta presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner, na reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais vai ao Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina pena de até 4 anos de prisão para quem praticar m...

Do senador licenciado José Serra, o texto permite que a União autorize a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado pelo prazo de 25 a 99 anos, prorrogável - Delfim Martins/ Blog do Planalto
Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção projeto que estabelece marco legal das ferrovias

Vai à sanção o projeto que estabelece o marco legal das ferrovias. O texto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferrovi...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelado debate sobre medicina e espiritualidade na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (16). A comissão iria debater a integração da med...

João Pessoa, PB
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