Segunda, 19 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Presidente da CMA e relator da proposta, Jaques Wagner (ao centro) abriu a audiência pública - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de reflorestamento de áreas queimadas causa polêmica em debate na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que obriga o reflorestamento de áreas rurais com floresta nativ...

 A indicação do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto recebeu 19 votos favoráveis e nenhum contrário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Indicação para Conselho Nacional do Ministério Público vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o nome do juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto para compor o C...

 A indicação do general Lourival Carvalho Silva recebeu 19 votos favoráveis e nenhum contrário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova indicação de general para o STM; nome segue para votação no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação (MSF 40/2022) do general Lourival Carvalho Silva para o carg...

 Lucas Barreto é vice-presidente da CCJ - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lucas Barreto deseja melhoras a Davi, operado para remover abscesso instestinal

O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Lucas Barreto (PSD-AP), desejou nesta quarta-feira (11) a pronta recuperação...

 Izalci Lucas (à dir.) apresentou relatório de Leila Barros, favorável à aprovação da proposta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA aprova projeto que proíbe produção e comercialização de 'foie gras'

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos alimentíc...

 Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Vilar, ao lado do presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

A colegiado, diretor do FNDE detalha situação de 2.581 obras inacabadas

Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE), nesta quarta-feira (11), um diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FND...

 Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto em reunião conduzida por Jaques Wagner (à esq.) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara projeto que exclui silvicultura da lista de práticas poluidoras

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) decidiu na reunião desta quarta-feira (11) acolher duas emendas de Plenário ao projeto de lei que modifica a Polí...

 Instituto do Câncer, em São Paulo - Hospital de Base/SP
Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS deve ser ampliada

Entrou em vigor a Lei 14.335, que amplia a prevenção, detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres. Sanci...

 O texto define como bens os imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e todos os equipamentos, entre eles os de saúde, desde que quitados - Marilena Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e cantas casas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.334, de 2022, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por en...
Senado Federal Há 4 anos

Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches com aroma de picanha e costela

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debate nesta quinta-feira (12), às 10h, denúncias de propaganda enganosa na ven...

 O senador Weverton é o relator da matéria - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Votação de limites para busca e apreensão em escritórios acaba nesta quarta

O Plenário do Senado vai concluir nesta quarta-feira (11) a votação do PL 5.284/2020, projeto de lei que estabelece limites e critérios para as ope...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprovou autoridades, PEC e projetos nesta terça-feira

Nesta terça-feira (10), primeiro dia de votações em Plenário da semana de esforço concentrado, os senadores aprovaram cinco embaixadores, um direto...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nilda apoia defesa da Justiça Eleitoral feita pelo presidente do Senado

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) manifestou seu apoio ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que no último domingo (8) defendeu a “importância e...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Roberto Rocha, intervenção do governo do MA no transporte de ferryboat prejudica usuários

O senador Roberto Rocha (PTB-MA) ressaltou sua preocupação com os milhares de usuários maranhenses que dependem do ferryboat para fazer a travessia...

 Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o TSE desprestigiou o convite do parlamento para debater um assunto importante - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Izalci critica ausência do TSE no debate sobre prestação de contas partidárias

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a ausência de representantes do Tribunal Superior Eleitoral (T...

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