Segunda, 19 de Outubro de 2026
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Senado Federal

De acordo com projeto do senador Jorge Kajuru, áreas queimadas ilegalmente não poderão ser usadas para atividades como pecuária e plantio agrícola - Bruno Kelly/Amazônia Real
Senado Federal Há 4 anos

CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa ...
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente analisa proibição do foie gras

Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, e...

 Projeto altera penas para práticas como venda de produto em condição imprópria e indução do consumidor a erro - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo

O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de...

 Atendimento em unidade básica de saúde (UBS) no Distrito Federal - Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (10), às 14h30, em audiência pública. O colegiado va...

 Eduardo Girão é autor do requerimento para a realização da audiência - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS debate na quinta-feira regulamentação da prática de acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai debater na quinta-feira (12) uma proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil

O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva na noite desta sexta-feira - Pedro Gontijo/Presidência do Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasi...

 Davi Alcolumbre é o atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com dores abdominais, Davi Alcolumbre é transferido para São Paulo

A assessoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP) informou que ele será transferido para São Paulo para tratamento médico. O ex-presidente do Sena...

 O debate é uma iniciativa do senador Reguffe (União-DF) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal

O Senado promove, na terça-feira (10), audiência pública interativa para debater o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem...

 Foto: Jader Paes / Ag. Pará
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Assuntos Sociais debate doença renal crônica

A elevada incidência de doença renal crônica (DRC) e a conscientização sobre a diálise peritoneal como alternativa de tratamento serão debatidas em...

 O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS analisa aumento na tributação sobre refrigerantes e bebidas açucaradas

Refrigerantes e bebidas açucaradas podem ser tributados em mais 20% com a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Refrig...

 O projeto se dirige a pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CAE pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na próxima terça-feira (10), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto de lei que promov...

 Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, anuncia o nome dos 27 ganhadores do projeto Jovem Senador 2022 ao lado de Antônio Carlos Burity, chefe da equipe do projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Divulgados nomes dos jovens senadores de 2022

Foram divulgados nesta sexta-feira (6) os nomes dos 27 estudantes vencedores do concurso Jovem Senador de 2022. Os estudantes, um de cada unidade d...

 Presidente do colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski (Mesa) disse que a proposta poderá incluir também os prefeitos - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nova Lei do Impeachment deve incluir decisões sobre processos de Dilma e Collor

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos do...

 Estratégia para trazer os alunos de volta à escola é um dos focos da audiência pública da subcomissão - Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 anos

Garantia de acesso à educação no pós-pandemia é tema de debate na segunda

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) faz nesta segunda-feira (9), às 10h, sua nona audiência pública. O...

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Morre Mãe Senhora de Ewá, liderança do candomblé, aos 104 anos

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