Sábado, 16 de Maio de 2026
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Senado Federal

Chico Rodrigues apresentou relatório favorável ao PL 3742/2024, de Jorge Kajuru; aprovado pela Comissão de Esporte, projeto segue para a Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara

Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...

 O projeto foi apresentado por Leila Barros, presidente da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar

Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...

 O senador Eduardo Girão leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...

 O projeto da senadora Dra. Eudócia foi relatado pelo senador Astronaura Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança

Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...
Senado Federal Há 1 semana

Direito a acompanhante em exame de pessoa com deficiência vai à CAS

Pessoas com deficiência poderão ter direito a ter acompanhante ou ajudante pessoal em atendimentos, procedimentos e exames médicos. O Projeto de Le...

 Relatório de Izalci Lucas para o PL 3.543/2025 foi lido por Damares Alves; proposta segue à CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...

 Presidente da comissão, a senadora Leila Barros relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas

Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...

 O senador Dr. Hiran relatou o projeto do senador Ciro Nogueira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...

 Angelo Coronel se pronunciou em Plenário de forma remota - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...

 O senador participou da sessão de forma remota - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário

Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem s...

 O debate foi promovido pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Câncer do colo do útero: debate enfatiza importância da vacinação contra o HPV

O câncer do colo do útero apresenta incidência e mortalidade elevadas no Brasil, especialmente entre aquelas que vivem nas regiões Norte e Nordest...

 O Plenário do Senado durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estã...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Magno Malta nega agressão a enfermeira e relata falha em atendimento hospitalar

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Magno Malta (PP-ES) negou a acusação de que teria agredido uma enfermeira durante at...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Natural de Brusque, Ivete da Silveira saúda posse do conterrâneo Hermes Klann

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), deu boas-vindas ao senador Hermes Artur Klann (PL-SC),...

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