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Senado Federal

Lei sancionada nesta quinta-feira (21) determina que data será celebrada no primeiro domingo do mês de junho - blacksalmon - stock.adobe.com
Senado Federal Há 4 anos

Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho

No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022, pub...

 Fernando Bezerra Coelho foi relator da medida provisória sobre o Fies; Wellington Fagundes foi relator da medida provisória sobre o Prouni - Jefferson Rudy e Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni

O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a r...

 O Pronatec amplia a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica - Guilherme Filho/Secom-MT
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência té...

 No primeiro semestre, o Senado teve 82 sessões com a análise de 247 matérias - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a grande produtividade da Casa no primeiro semestre de 2022. Nas redes sociais o parlame...

 Única brasileira a ter seu nome no Swimming Hall of Fame, Maria Lenk nadou até os 92 anos na piscina do Flamengo - Divulgação/COB
Senado Federal Há 4 anos

Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira

Foi sancionada na quarta-feira (20) a Lei 14.418, de 2022, que declara Maria Lenk (1915-2007) como a Patrona da Natação Brasileira. A atleta nadou ...

 Foi vetada a permissão do uso de CPRs para lastrear instrumentos de securitização do agronegócio - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural. O texto é resultado ...

 A defasagem na tabela pode fazer com que quem ganha 1,5 mínimo pague IR - Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 4 anos

Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela

A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda r...

 O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão de promulgação de emendas constitucionais em 14 de julho
Senado Federal Há 4 anos

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Co...

 Devem ser votadas a MP que disciplina o trabalho híbrido; a que cria novas regras trabalhistas durante calamidade pública, e a que adiciona regras ao SIM Digital - Roque de Sá/Agência Senado
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Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias

Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho ...

 PL de autoria do senador Mecias de Jesus propõe seguro contra acidentes assegurado pela empresa contratante - Marcello Casal Jr./ABr
Senado Federal Há 4 anos

Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo

Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedor...

 Dário Berger foi relator do projeto na Comissão de Educação - Edilson Rodrigues/Ag?ia Senad
Senado Federal Há 4 anos

Rodovia em Lages (SC) recebe nome em homenagem a José Paschoal Baggio

Foi sancionada na terça-feira (19) a Lei 14.416, de 2022, que denomina o trecho da BR-282, localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6...

 Livros da Editora do Senado fazem parte da exposição
Senado Federal Há 4 anos

Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG)

A partir desta sexta-feira (22), o público que for ao Parque de Exposições Prefeito Gastão de Azevedo Cardoso, em Prados (MG), poderá visitar o cam...

 Sala para atendimento de mulheres vítimas de violência com medidas protetivas: projeto busca fechar brechas na aplicação da lei - Pref. Itaquaquecetuba
Senado Federal Há 4 anos

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medi...

 Sede da Caixa, em Brasília: casos registrados na estatal nos últimos anos relataram cenário de assédio sexual - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais

Empresas públicas e sociedades de economia mista — como é o caso da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil — podem ser obrigada...

 O ingrediente é utilizado na fabricação de cerveja e, segundo o IBGE, Teresópolis (RJ) tem clima temperado marítimo propício para seu cultivo - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo

A cidade de Teresópolis (RJ) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Lúpulo. A homenagem está na lei Lei nº 14.414, de 2022, que teve a...

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Justiça decide manter prisão do ex-prefeito de Belford Roxo

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