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Senado Federal

Wellington Fagundes relatou o texto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada par...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Trabalhador de empresa pública pode ter aposentadoria compulsória aos 75 anos

A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsid...

 Medida cumpre determinação do Estatuto do Idoso de gratuidade de transporte para maiores de 65 anos e valerá por mais 60 dias - Meire Lima/Prefeitura Municipal de São Gonçalo
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogada MP que libera crédito para locomoção de idosos em transporte público

Medida provisória (MP 1.134/2022) que libera R$ 2,5 bilhões para empresas de ônibus tem sua vigência prorrogada em 60 dias pelo presidente da Mesa ...

 Fernando Bizerra/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto abre crédito de R$ 28,7 mi para órgãos do Judiciário

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 41/2022, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 28,7 milhões para quatro diferentes órgãos...

 Cadeirante em Marabá (PA): rebaixamento estreito da calçada prejudica pessoas com deficiência, avalia Ivete da Silveira - Prefeitura de Marabá
Senado Federal Há 4 anos

Rebaixamento da calçada deve ter mesma largura da faixa de pedestres, prevê projeto

O rebaixamento da calçada na mesma largura da faixa de pedestres à frente dela poderá se tornar obrigatório. Um projeto de lei com esse objetivo (P...

 Eduardo Girão entre Edson Moreira, Fabiano Lucena, Wagner Rosário e Eliana Calmon
Senado Federal Há 4 anos

Senadores e debatedores criticam impunidade e cobram combate à corrupção

Fim do foro privilegiado, decretação da prisão em segunda instância e medidas eficazes de transparência e fiscalização na administração pública for...

 Autor do pedido da audiência, Jean Paul Prates contesta medida provisória que limita uso dos recursos do FNDTC - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT debate cortes em fundo nacional de ciência e tecnologia

A discussão dos impactos de uma medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) volta à ...

 Presidente da CRA, Gurgacz é o relator das emendas, que serão enviadas à Comissão Mista de Orçamento - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Agricultura define emendas ao Orçamento 2023 nesta quinta

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (27), às 8h, para definição das emendas a serem apresentadas ao Projeto ...

 Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado adere à Campanha de Conscientização da Psoríase com luzes roxa e laranja

A cúpula e Anexo 2 do Senado foram iluminados de roxo e laranja, entre este sábado (22) e domingo (23), em alusão à Campanha Nacional de Conscienti...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores repudiam ataques de Jefferson ao STF e violência contra Polícia Federal

Senadores repudiaram o ataque do ex-deputado federal Roberto Jefferson à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e criticaram o u...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Reunião sobre queda nos repasses à educação no Orçamento da União é adiada

A pedido do senador Flávio Arns (Podemos-PR), presidente da subcomissão que trata do impacto da pandemia na educação, a reunião deste colegiado que...

 Crédito será destinado aos investimentos e despesas correntes, bancados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2022, do Poder Executivo, que abre crédito suplem...

 O projeto é de autoria do senador Paulo Paim - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde

Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS) visa atualizar a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) para assegurar com efetividade o acesso ...

 Também está na pauta do Plenário medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS

O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-...

 Sessão especial, presidida por Izalci Lucas, teve participação d professores e do ministro da Educação, Victor Godoy - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão pelo Dia do Professor pede valorização do magistério

O Plenário do Senado celebrou nesta sexta-feira (21) o Dia do Professor, em sessão especial proposta e presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF...

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