Segunda, 18 de Maio de 2026
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Senado Federal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco presta solidariedade por tragédias em Pernambuco e Alagoas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou nesta terça-feira (31) as mortes e a destruição causadas pelas fortes chuvas que ocorreram em Per...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CE inclui na LDB alfabetização e capacitação para leitura no ensino básico

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAS chamará presidente da ANS para explicar aumento recorde nos planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (31) a realização de uma audiência pública com o presidente da Agência Nacional de S...

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre conversa com colegas na reunião em que seria votada a reforma tributária - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ

A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comiss...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada criação da Semana Nacional da Adoção

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 3.537/2021), que institui a Semana Nacional da Adoção. Ela deve ser cel...

Bruno Fratus conquista o bronze nos 50m livre nos Jogos Olímpicos de 2020, em Tóquio - Jonne Roriz/COB
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova Dia Nacional da Natação, a ser celebrado em 2 de agosto

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (31) projeto de lei que institui o Dia Nacional da Natação, a ser celebrado anualmente em 2 ...

João Paulo Machado Gonçalves, indicado para ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação aprova indicado para o cargo de ouvidor-geral da Ancine

A indicação de João Paulo Machado Gonçalves ao posto de ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine) foi aprovada na manhã desta terça-feir...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão batiza ponte em Porto Alegre como Travessia Paixão Côrtes

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto que denomina “Travessia Paixão Côrtes” a segunda ponte sobre o rio Guaíba na B...

Kátia abreu relata o projeto observada pelo presidente da CAE, Otto Alencar - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada proposta que facilita alteração nos contratos de consórcios públicos

Em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadores aprovaram parecer favorável a projeto, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que permit...

Presidente da CAE, Otto Alencar relatou o projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança proposta que obriga SUS a oferecer plástica e pós-cirúrgico de lábio leporino

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plás...

Leila Barros, Kajuru e Esperidião Amin requereram audiência para obter mais informações sobre atuação do MP - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI do Acidente da Chapecoense ouvirá membros do Ministério Público nesta quarta

A CPI do acidente com a Chapecoense ouvirá nesta quarta-feira (1º), a partir de 13h, os procuradores da República Carlos Humberto Prola Júnior e Ed...

O trabalho do médium Chico Xavier contribuiu para o crescimento da doutrina no país, segundo Girão - EBC
Senado Federal Há 4 anos

Lei institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.354, de 2022, que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo. Segundo dados do Inst...

Pedro Françca/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT

Projeto que determina o atendimento via internet dos órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor pode ser votado nesta quarta-feira (1º), a ...

O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui educação no trânsito nos currículos da LDB

A educação para o trânsito poderá ser incluída como tema transversal nos currículos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É o qu...

Proposta aumenta oportunidade de atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes no acesso a estabelecimentos públicos de saúde - Tony Oliveira/ Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

CAS vota projeto que amplia cobertura vacinal e acesso a imunização

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (31), às 11h, com sete itens na pauta. Um deles é o projeto que ampl...

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