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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que vi...

 Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou relatório favorável ao PL 1.293/2021 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA adia para próxima semana votação de projeto que revisa legislação de defesa agropecuária

Foi adiada a votação, pela Comissão de Agricultura (CRA), do projeto do Executivo que estabelece uma ampla revisão das leis de defesa agropecuária,...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica fala de Lula sobre PSDB

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), discurso em que Luis Inácio Lula da Silva, pré-candidato do...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confúcio Moura defende projeto que cria campanha junho verde

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2),  o senador Confúcio Moura (MDB/RO) defendeu a aprovação do PL 1.070/2021 que altera a política nacional d...

 O crédito é resultado da MP 1.097/2022 aprovada pelo Senado no dia 26 de maio - Twitter/Dnit Oficial
Senado Federal Há 4 anos

Lei destina R$ 418 milhões a restauração de rodovias destruídas por chuvas

Foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Lei 14.362, de 2022, que possibilitará a reconstrução de rodovias destruídas pelas chuvas que castigaram vá...

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Senado Federal Há 4 anos

Pesquisadores da Embrapa dizem que o Brasil pode ser autossuficiente em trigo em 10 anos

O Brasil pode se tornar autossuficiente na produção de trigo para consumo em até dez anos. A afirmativa é de pesquisadores da Empresa Brasileira de...

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Senado Federal Há 4 anos

Cunha, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura

Foi sancionada na quarta-feira (1º) a Lei 14.349, que confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha (SP). ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário

Foi sancionada  pelo presidente da República na quarta-feira (1º) a Lei 14.364, que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade d...

 Soraya Thronicke, relatora, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sessão em que foi aprovada a MP que determinou o valor do mínimo, no dia 26 de maio; ela cobrou o retorno da política de valorização do salário mínimo - Edilson Rodrigues/Agência Se
Senado Federal Há 4 anos

Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 14.358, que confirmou para 2022 o valor do salário mínimo em R$ 1.212. A lei ...

 Bombeiros RJ
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada MP que destinou R$ 500 milhões ao Desenvolvimento Regional

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem acesso a um crédito extraordinário de R$ 550 milhões, a serem direcionados a municípios atingidos pela...

 Fachada do Palácio do Planalto, sede da Presidência da República - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta projeto que criava Dia dos Povos Indígenas

O projeto de lei (PL 5.466/2019) que mudava a designação do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas, foi vetado integr...

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Senado Federal Há 4 anos

Sancionada Lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.360, de 2022, que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral d...

 De acordo com o projeto, a cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverá incluir a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no final de maio um projeto de lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segur...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho Trad pede prioridade na votação de crédito suplementar para honorários periciais

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu prioridade na votação do projeto de lei do Congresso ...

 Para o autor do PL, senador Fabio Garcia (ao centro), é uma justiça que se faz ao consumidor que pagou tributos a mais indevidamente. Proposta tem a concordância do relator, Eduardo Braga (à esq.) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a m...

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