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Senado Federal

Com a promulgação do texto, fica restabelecido o repasse integral dos valores contratados em razão da pandemia da covid-19
Senado Federal Há 4 anos

Cai veto à suspensão de metas dos prestadores de serviço do SUS

Na sessão desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto (PL 2.753/2021)...

 Congressistas decidiram restaurar proposta que define "praça" como o município do remetente do produto
Senado Federal Há 4 anos

Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, q...

 Parlamentares comemoram a derrubada dos vetos presidenciais à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2 - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega ...

 Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, com o objetivo de explic...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher

O Congresso Nacional derrubou partes do veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o acompanhamento da Política Nacional de Informações Estatísticas R...

 Congresso derrubou veto de Bolsonaro e agora obrigatoriedade de itens de segurança será reinserida na lei
Senado Federal Há 4 anos

Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas

Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as p...

 O Congresso Nacional manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pelos parlamentares
Senado Federal Há 4 anos

Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras

O Congresso Nacional decidiu manter, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pe...

 Pacheco (entre Eduardo Gomes e Temário Mota), que presidiu a sessão, foi também relator do projeto no Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o do...

 Veto foi derrubado por 414 votos contra 39 entre os deputados, com duas abstenções e 69 votos contrários ao veto e nenhum a favor na votação dos senadores
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba veto que nomeia BR-153 de Rodovia Presidente João Goulart

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5), o veto integral (VET 60/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que dá o nome do...

 O debate foi promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC

Em audiência pública semipresencial realizada nesta terça-feira (5), senadores e juristas criticaram o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF)...

 Senadores e deputados em encontro com lideranças indígenas da região, em 30 de junho - Roberto Stuckert Filho/Gab. Senador Humberto Costa
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre violência no Norte avalia resultados de visita ao Vale do Javari (AM)

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENorte) faz reunião nesta quarta-feira (6), às 10h, para debater os resultados obtid...

 Jaques Wagner, presidente da CMA e autor do projeto de marco regulatório, durante a audiência desta terça-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate sobre regulação de bioinsumos revela discordâncias sobre projeto

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promoveu nesta terça-feira (5) a primeira das duas audiências públicas sobre o PL 3.668/2021, projeto d...

 Érica Ceolin, a neta Luiza, a viúva Maria Aparecida e Ilana Trombka, na inauguração do Estúdio Carlos Alberto Pereira
Senado Federal Há 4 anos

Estúdio da TV Senado é batizado em homenagem ao cinegrafista Carlos Alberto Pereira

A Luiza tem um avô que vai entrar para a história. A menina de 9 anos chegou ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (5) para ver a inaugu...

 Rodrigo Pacheco apresentou os votos de pesar na abertura da sessão conjunta desta terça - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso faz votos de pesar por mortes de Rouanet, cardeal Hummes e filho de Caiado

Ao abrir a sessão conjunta desta terça-feira (5), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, apresentou votos de pesar pelas mortes do ca...

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Luta de Luiz Gama contra racismo inspira ações, arte e pesquisa

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