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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental

Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.393, de 2022, que institui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.79...

O trecho da Rodovia passa a se chamar Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira - Gov.br

Senado Federal Há 4 anos

Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys...

Marcha de Resistência é uma prova que seleciona rusticidade e capacidade de recuperação do cavalo crioulo - Fagner Almeida/ABCCC

Senado Federal Há 4 anos

Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifesta...

A securitização permite a transformação de dívidas em títulos de créditos negociáveis - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta

Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória q...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Plenário vota nesta semana autorização para consórcios públicos instituírem fundos de custeio

Está prevista para as 16h da próxima quinta-feira (7) a votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 196/2020, que permite que consórcios públicos in...

A lei prorroga até o fim de 2023 a remarcação de eventos adiados ou cancelados em virtude da pandemia - Mauro Artur Schlieck/Prefeitura de Joinville

Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação ...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto limita desconto de aplicativos de transportes a motoristas

Aguarda análise dos senadores o Projeto de Lei (PL) 1.807/2022, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que define limite para a remuneração da platafor...

A comemoração dos 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC) foi presidida pelo senador Esperidião Amin

Senado Federal Há 4 anos

Senado comemora os 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville

A comemoração dos 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), tema de sessão especial do Senado nesta segunda-feira (4), foi marc...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Para debatedores na CDH, urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia

Especialistas garantiram, nesta segunda-feira (4), que as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras são seguras e confiáveis e que não há m...

Pedido de CPI para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação obteve 31 assinaturas - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Líderes discutem nesta terça encaminhamento do pedido de CPI do MEC

Protocolado no Senado, o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar denúncias de corrupção no Ministé...

Aplicação de insumos biológicos: uma larva de Chrysopidae devorando um pequenino pulgão, uma conhecida praga - Alessandra de Carvalho Silva/Embrapa

Senado Federal Há 4 anos

Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco ...

Segundo a autora, Mara Gabrilli, a matéria é legislada apenas pelo Conselho Federal de Medicina - kjekol/iStockphoto

Senado Federal Há 4 anos

Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal

A lacuna no ordenamento jurídico sobre o direto de implantação de embriões por um dos membros do casal, quando o outro não estiver mais vivo, poder...

A audiência com o ministro atende requerimento do presidente da comissão, Reguffe - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Ministro Marcelo Queiroga presta contas sobre saúde pública na CTFC

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai comparecer ao Senado na quarta-feira (6) para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública...

Festa de São João em Belo Horizonte: artistas que atuam nas festas juninas são reconhecidos por lei - Ministerio do Turismo

Senado Federal Há 4 anos

Sessão do Congresso comemora Dia Nacional do Quadrilheiro Junino

O Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (8) para comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O requerimento da sessão (REQ 10/2...

Sessão plenária de encerramento do Programa Jovem Senador de 2022 - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Jovens senadores concluem programa e aprovação de projetos

Em sessão especial nesta sexta-feira (1º), o Plenário aprovou os três projetos apresentados nas comissões temáticas do programa Jovem Senador 2022....

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Sesi Araraquara vence o Cerrado e encosta na liderança da LBF

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Luta de Luiz Gama contra racismo inspira ações, arte e pesquisa

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