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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

Comissão analisa reembolso do frete em caso de atraso em entrega

Caso o vendedor ou empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete. É o que estabelece proje...

 A reunião foi requerida pelo senador Carlos Portinho, que conduziu o debate. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC debateu metodologias e sistemas de pesquisas eleitorais de intenção de voto

A Comissão de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC) debateu, em audiência pública interativa nesta segunda-feira (12), as metodologias e o...

 Relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro dá entrevista coletiva - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Castro entrega hoje relatório da LOA com R$ 145 bi de PEC

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) vai entregar nesta segunda-feira (12) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o seu relatório da proposta da Lei Orça...

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, entrega diploma para o presidente eleito - Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco comparece a diplomação de Lula e Alckmin e salienta 'solidez da democracia'

Presente à diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, presidente e vice-presidente eleitos, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ne...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos

O Senado vai analisar o projeto de lei (PL) 2.769/2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio de Janeiro...

 Senador vai integrar comissão que vai acompanhar acordo entre o Mercosul e a União Europeia - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho Trad é eleito para comissão do Parlasul

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito como um dos integrantes da Comissão Temporária de Acompanhamento do Acordo de Associação Mercosul-União...

 Também será analisado projeto que faz adequações ao programa Jovem Senador - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário vota série de acordos internacionais na quinta-feira

O Senado tem sessão marcada para esta quinta-feira (15), às 16h, com quatro acordos internacionais em pauta. Um deles é o projeto que acata o texto...

 Pela lei atual, a renovação ocorre a cada três anos - koi88
Senado Federal Há 4 anos

CRE pode ratificar prazo de dez anos na renovação para posse de armas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reunirá na quarta-feira (14), às 9h30, para analisar pauta de seis itens. Entre eles, ...

 Plenário teve sessão temática para debater projeto que muda normas de fiscalização da produção agropecuária - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária

Senadores e especialistas debateram no Plenário do Senado nesta segunda-feira (12) o PL 1.293/2021, que permite o autocontrole na produção agropecu...

 O senador Flávio Arns é autor do projeto que cria o Dia Nacional do Artista Vidreiro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Estímulo à arte vidreira é tema de audiência promovida na CE

O projeto de lei que cria o Dia Nacional do Artista Vidreiro (PL 2.504/2022) foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (12) pela Comissão de...

 Carlos Fávaro é o relator do PL) 2.703/2022; Plenário deve votar outros quatro projetos no dia 14 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode aumentar prazo para microgeradores serem integrados à distribuidora de energia

Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto da Câmara que estende em seis meses o prazo para solicitar ac...

 Relatora do PL 5.343/2022, Simone Tebet apresentou voto favorável na forma de um substitutivo - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ nesta terça

Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira ...

 Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas, no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para...

 Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, é o autor do pedido de audiência pública sobre pesquisas eleitorais - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Transparência debate pesquisas eleitorais nesta segunda

A metodologia das pesquisas eleitorais de intenção de voto será o tema da reunião extraordinária desta segunda-feira (12) da Comissão de Transparên...

 O projeto é de autoria do senador Flávio Arns - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto amplia compensação a municípios afetados por atividades portuárias

Pelo menos 1,5% da receita dos portos delegados pela União deverá ser destinada aos municípios impactados pela atividade portuária, a título de com...

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