Sábado, 17 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Jean Paul Prates, relator, explicou que o projeto pune o chamado 'sham litigation'
Senado Federal Há 4 anos

Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE

O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...

 O senador Marcelo Castro é o relator da proposta orçamentária de 2013 - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...

 Esperidião Amin, relator do PL 4.031/2021, participou da reunião da CAE de forma remota - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores ...

 O senador Marcelo Castro é o relator-geral da proposta orçamentária para 2023 - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada n...

 Otto Alencar preside a Comissão de Assuntos Econômicos - VALTERJR
Senado Federal Há 4 anos

Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no bi...

 A reunião da subcomissão das pessoas com deficiência teve caráter remoto; Flávio Arns apresentou o relatório
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a ...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova seis autorizações para créditos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. També...

 Autor do requerimento, o senador Izalci Lucas destacou a confiabilidade das urnas eletrônicas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CSF fará audiência pública sobre sistema eleitoral

Em reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, a Comissão Senado do Futuro fará uma audiência pública sobre a segurança e a transparência ...

 Jaques Wagner, autor do projeto que cria o Marco Regulatório dos Bioinsumos, conversa com Otto Alencar - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA pode votar Marco dos Bioinsumos nesta quarta

O marco regulatório dos bionsumos — Projeto de Lei 3.668/2021 — pode ser votado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que tem...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores repudiam ato de vandalismo em Brasília e pedem punições

Assim que os primeiros vídeos começaram a circular pelas redes sociais, senadores usaram seus perfis para repudiar os atos de vandalismo causados p...

 Em 2019, a preocupação com saúde já aparecia na pesquisa, mas na pandemia, o número deu um salto - Pref. Jaru
Senado Federal Há 4 anos

DataSenado: saúde é a maior preocupação do brasileiro

O Instituto DataSenado divulgou na quinta-feira (8) os primeiros resultados da edição de 2022 da pesquisa Panorama Político, que mede a opinião da...

 Acesso de jornalistas ao Palácio do Congresso Nacional no dia 1º de janeiro deve ser solicitado até esta semana - Marcos Brandão/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Credenciamento de imprensa para a posse de Lula vai até esta sexta

O Senado Federal encerra na sexta-feira (16) o credenciamento específico para o acesso de jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e técnicos ao Palá...

 A reunião foi requerida pelo senador Carlos Portinho, que conduziu o debate. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores criticam institutos de pesquisa por erros em previsões nas eleições

A Comissão de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC) debateu, em audiência pública interativa nesta segunda-feira (12), as metodologias e o...

 O novo valor representa aumento de R$ 90 reais em relação ao mínimo atual - Marcello Casal JrAgência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

MP com salário mínimo de R$ 1.302 é publicada

O valor do salário mínimo em 2023 será de R$ 1.302. A medida provisória com o novo valor (MP 1.143/2022) foi publicada nesta segunda-feira (12) em ...

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