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Senado Federal

A medida serve para compensar despesas imprevistas provocadas pela elevação dos custos durante a pandemia - Marilena Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS

Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistem...

 O projeto prevê que após o vencimento da fatura seja fornecido um mínimo de água até a interrupção total - ALES
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do ...

 A lei autoriza repasse de R$ 3,86 bi a estados e municípios para fomento de atividades culturais - Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura

Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, cr...

 O veto foi derrubado em sessão do Congresso no dia 5 de julho - Arquivo Nise da Silveira
Senado Federal Há 4 anos

Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 14.401, de 2022, publicada e...
Senado Federal Há 4 anos

CCT votará outorga e renovação de serviços de radiodifusão na terça

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votará nesta terça-feira (7) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação...

 A lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações no setor cultural - Gabriel Jabur/Agencia Brasilia
Senado Federal Há 4 anos

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades cu...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores condenam assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR)

O assassinato do guarda municipal e dirigente municipal do PT Marcelo Aloizio de Arruda, durante a comemoração no sábado (9) dos seus 50 anos em Fo...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

LDO está na pauta do Congresso desta segunda-feira

Está marcada para esta segunda-feira (11) a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 pelo Congresso Nacional. O presid...

 A sessão foi requerida e presidida pelo senador Izalci Lucas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após dois anos, volta das festas juninas é comemorada em sessão solene

Os participantes da Sessão solene do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (8), para homenagear o Dia do Quadrilheiro Junino, comemoraram a volta d...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para...

 Um dos requerimentos a ser apreciado, do senador Jean Paul Prates, pede a criação de uma subcomissão temporária para acompanhar o planejamento setorial do abastecimento de combustíveis - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE vota requerimentos na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (12), às 8h45, para votar dois requerimentos. O RQS 33/2022-CAE, da senadora Mar...

 Para Paim a CAS deve priorizar a discussão sobre a crise do INSS - Joa_Souza/istockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfrentadas pelo Instituto Naci...

 Izalci Lucas (PSDB-DF), relator, conversa com o presidente da CPI, Jorginho Mello (PL-SC) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense pode votar relatório que recomenda indenizações

A CPI da Chapecoense vota na próxima segunda-feira (11) o relatório final do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto faz sete recomendações, entre ...

 O PNC tem como um dos objetivos aumentar a geração de empregos nas cadeias culturais - Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Plano Nacional de Cultura é prorrogado até 2024

O presidente Jair Bolsonaro editou na quinta-feira (7) medida provisória que prorroga o Plano Nacional de Cultura (PNC) até o fim de 2024. O plano ...

 O colegiado monitora movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e direitos dos refugiados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso instala Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados na terça

O Congresso Nacional instala a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) na terça-feira (12), às 14h30. Após a ...

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