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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

CTFC cancela reunião dessa tarde

A CTFC cancelou a reunião prevista para essa terça-feira, às 14h30, destinada à votação de projetos. Entre eles, o PLS 68/2013, que considera acord...

 O relator na Comissão de Educação foi o senador Lasier Martins - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ponte em Porto Alegre é batizada como Travessia Paixão Côrtes

Foi sancionada na segunda-feira (11) a lei 14.403, que denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município ...
Senado Federal Há 4 anos

Fissura labiopalatina terá dia anual de conscientização em 24 de junho

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de jun...

 A Medida Provisória precisa ser lida antes de ser apreciada pelo Plenário - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Suste...

 O senador Rodrigo Pacheco respondeu as críticas do senador Alessandro Vieira sobre as emendas de relator - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rodrigo Pacheco defende transparência para as emendas de relator

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (11) o aperfeiçoamento dos critérios e a adoção de dispositivos que t...

 Izalci Lucas e Jorginho Mello (relator e presidente da CPI, respectivamente) durante a leitura do relatório - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI do Acidente da Chapecoense aprova fundo humanitário de US$ 25 milhões

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou a situação dos familiares das vítimas do acidente aéreo com a equipe de futebol da Chapeco...

 Impasse sobre inversão de pauta e anúncio da retirada do texto da medida relativa à impositividade das emendas de relator da LDO motivaram a suspensão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em busca de acordo para votação da LDO, sessão do Congresso é suspensa até terça

Em busca de um acordo para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Congres...

 Deputados e senadores fizeram, durante sessão do Congresso Nacional, um minuto de silêncio - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso faz um minuto de silêncio pelo assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu

Deputados e senadores fizeram, nesta segunda-feira (11), durante sessão do Congresso Nacional, um minuto de silêncio em razão do assassinato do gua...

 Em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou a violência política - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco condena 'barbaridade' em Foz do Iguaçu e chama candidatos à responsabilidade

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou a violência política ao se referir ao assassinat...

 Projeto que deu origem à nova lei foi relatado pelo ex-senador Antonio Anastasia - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de trib...

 Leila (de rosa) é autora do requerimento para a sessão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural

Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. T...

 Jango governou o Brasil de 1961 a 1964, quando foi destituído por golpe militar - PDT
Senado Federal Há 4 anos

Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396, de 2022, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153, compreendido e...

 O documento de identidade terá validade em todo o país - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398, de 2022, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. ...

 A GFIP é um guia que tem de ser entregue à Receita Federal - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS

Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (8), a Lei 14.397...

 O veto foi derrubado em sessão do Congresso no dia 5 de julho - Foto: Marcelo Marques/Rede Amazônica
Senado Federal Há 4 anos

Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, ...

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Luta de Luiz Gama contra racismo inspira ações, arte e pesquisa

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