Segunda, 18 de Maio de 2026

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Senado Federal

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Lasier: Brasil vive momento ‘conturbado’ e pautas importantes ficam em segundo plano

Ao avaliar a conjuntura social e política do Brasil às vésperas das eleições, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse, em pronunciamento nesta ...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Audiência sobre condições trabalhistas de caminhoneiros será remarcada

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado cancelou a reunião que estava marcada para esta quinta-feira (14). Estava...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Kajuru pede que pré-candidatos à Presidência falem pela paz e em defesa da democracia

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) exortou todos os pré-candidatos presidenciais a se pronu...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso vota nesta quinta vetos a Marco das Ferrovias e punição para fake news

Cinco vetos presidenciais estão na pauta da sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (14), às 10h. Entre eles estão o Veto 67/2021, aplic...

A relatora foi a senadora Margareth Buzetti - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e micr...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Para Margareth Buzetti, homens precisam entender que o corpo da mulher é inviolável

A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) repudiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a atitude do médico anestesista Giovanni Quintela que, no...

Para Carlos Viana, a lei vai evitar processos movidos pelo MP contra emissoras - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

TVs e rádios comerciais agora podem vender toda a programação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.408, de 2022, que libera às TVs e rádios comerciais a possibilidade de co...

Senado Federal Há 4 anos

CCT debate nesta quinta-feira nova política de ciência e tecnologia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá reunião nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para deba...

Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 4 anos

Aviões agrícolas passam a combater incêndios florestais

Foi sancionada sem vetos a lei que permitirá a partir desta quarta-feira (13) o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. Oriunda ...

Bruno Pereira e Dom Philips foram mortos no dia 5 de junho - Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Comissão ouve na quinta Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira

Beatriz Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari (AM) ao lado do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho,...

A norma prevê alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica - Seduc GO

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que inclui na LDB compromisso de alfabetização no ensino básico

Foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a cap...

Pela norma, a mudança na finalidade dos imóveis depende da aprovação de dois terços dos condôminos - INSS

Senado Federal Há 4 anos

Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos

Ficou mais fácil mudar a destinação de apartamentos, salas comerciais e até edifícios inteiros. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e...

Iniciativa é do senador Eduardo Girão que quer discutir o aprimoramento do processo eleitoral - EBC/Arquivo

Senado Federal Há 4 anos

Senado debate recomendações do Ministério da Defesa ao TSE

O Senado promove na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública interativa para debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE pa...

O senador Jean Paul Prates criticou a intenção do governo de reduzir verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia

Ao aprovar o PLN 17/2022, nesta terça-feira (12), o Congresso Nacional retirou desse projeto de lei o artigo que autorizava a redução de verbas do ...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados e eleitos os representantes

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). Durante a reu...

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Luta de Luiz Gama contra racismo inspira ações, arte e pesquisa

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