Quarta, 23 de Abril de 2025
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Senado Federal

Proposta do Dr Hiran quer garantir igualdade e transparência na escolha dos candidatos - Foto: UEPG
Senado Federal Há 2 meses

Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica

Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...

Educação física é uma das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde, segundo o projeto - Foto: UEPG
Senado Federal Há 2 meses

Projeto reconhece categorias profissionais da saúde

Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador ...

Projeto inclui postulação em tribunais de contas no rol de atividades privativas da advogacia - Foto: Daniele Fernandes/TCE-MG
Senado Federal Há 2 meses

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória

A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...

Relator do Orçamento de 2025, Angelo Coronel diz esperar obter consenso na segunda semana após o Carnaval - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...

A MP 1.289/2025 garantirá a execução do Plano Safra enquanto o Orçamento 2025 não é votado - Foto: Divulgação/CNA
Senado Federal Há 2 meses

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...

 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos

O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...

Requerimento de convocação da ministra Sonia Guajajara está na pauta da reunião desta quarta-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...

Educação alimentar já faz parte da LDB, mas projeto quer transformar o tema em componente curricular - Foto: Dirceu Mathias/Prefeitura de Bertioga
Senado Federal Há 2 meses

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...

Desembargadora Ângela Rodrigues comanda primeiro julgamento virtual do TJMG, em 2018 - Foto: Eric Bezerra/TJMG
Senado Federal Há 2 meses

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...

Senado Federal Há 2 meses

Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência

O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por me...

Consultor com mais de 20 anos de carreira na Casa, Danilo Aguiar é o novo secretário-geral da Mesa do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado

O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas

A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 20...

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (19) e será encaminhado ao Senado - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 meses

Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime

A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados apro...

Proposta é de Soraya Thronicke - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado

Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada...

Senado Federal Há 2 meses

Senado é finalista no Prêmio Conexão Inova 2025

Finalista no Prêmio Conexão Inova 2025, o Senado Federal concorre com aOficina de Gestão Pública Sustentável: metodologia de elaboração de Plano de...

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