Terça, 22 de Abril de 2025
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Senado Federal

A CTFC, presidida por Dr. Hiran, aprovou a versão da CAE para o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CTFC aprova acesso ao cadastro positivo de crédito pela internet

O consumidor terá acesso amplo e gratuito às suas informações pessoais e de consumo sempre que houver alterações nas bases de dados. AComissão de T...

Senador Flávio Arns assumiu compromisso em audiência no ano passado - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 mês

CDH cria subcomissão sobre brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a criação de uma subcomissão temporária para debater casos em que mães brasileiras voltam para o país ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Amin alerta sobre crimes digitais e pede apoio para frente parlamentar

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (12), pediu que senadores e deputados fortaleçam a Frente Parlamentar de De...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Rogério Carvalho defende medidas para conter inflação dos alimentos

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que a oscilação do dólar tem influenciado a inflação dos alim...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Moro comemora ampliação de participação social na Conitec

O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ...

Exposição usa 120 pares de sapato de cerâmica para lembrar vítimas de feminicídio - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 1 mês

Exposição alerta sobre feminicídio e homenageia vítimas de violência

O Senado recebe até a sexta-feira (14) a exposiçãoSapatos Vermelhos — os passos que elas deixaram de dar, uma instalação artística que denuncia o f...

O senador Flávio Arns foi o relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH: projeto proíbe criminoso sexual de ocupar cargo público por 5 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que proíbe condenados por crime sexual contra vulneráveis de ocuparem ...

Autora do projeto, Soraya afirma que vítimas de violência não estão seguras mesmo após condenação dos agressores - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCJ aprova projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto da "Lei Bárbara Penna" proibindo que condenados por violência do...

Arns e Pontes convidaram a ministra para falar, entre outros assuntos, do monitoramento de desastres - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT ouvirá ministra Luciana Santos em audiência pública na próxima semana

Os senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram na manhã desta quarta-feira (12) dois convites para a ministra Luciana Santos, da ...

dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense
Senado Federal Há 1 mês

Girão critica decisão do STF que amplia foro privilegiado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (11), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar o foro pr...

Segundo a relatora, Teresa Leitão, proposta é solução
Senado Federal Há 1 mês

CAS decide que universidades serão avaliadas por oferta de creche

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que torna a oferta de creches para filhos de estudantes, professores e...

Senado Federal Há 1 mês

CEsp ouvirá o ministro do Esporte, André Fufuca

O ministro do Esporte, André Fufuca, será convidado a comparecer à Comissão de Esporte (CEsp) para prestar informações sobre as realizações, o plan...

Senado Federal Há 1 mês

CEsp debaterá projetos que proíbem propaganda de bets

A Comissão de Esporte (CEsp) vai discutir em audiência pública o projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas c...

Senado Federal Há 1 mês

Campanha nacional de incentivo à doação de cabelo passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo ...

O senador Sergio Moro relatou o projeto da Câmara dos Deputados - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Representante da sociedade na comissão avaliadora do SUS segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que inclui representante da sociedade civil na composição da Com...

João Pessoa, PB
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