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Senado Federal

Texto alternativo apresentado por Otto Alencar proibe cancelamento unilateral e permite foro no local do beneficiário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova Marco Legal dos Seguros

Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de segu...

Debate sobre aborto deve ser feito com responsabilidade, afirmou o presidente do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Pacheco: PL que equipara aborto a homicídio é 'irracionalidade' e não terá urgência

Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a proposta que equipara aborto de gestação a...

Aprovado pelo Plenário, projeto de resolução segue para promulgação - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Autorizada operação de empréstimo para melhorias no Porto de Santos

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, um projeto de resolução que autoriza a contratação de operação de crédito externo ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Rogério Marinho critica declarações de Lula sobre 'taxação das blusinhas'

O senador Rogério Marinho (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), criticou o governo federal por, segundo ele, superestimar ...

Senadora Teresa Leitão foi a relatora - Foto: csasse

Senado Federal Há 2 anos

Aprovado projeto que prevê idade máxima de veículos de autoescolas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. As idade...

Para relatora, Zenaide Maia, data é uma justa homenagem a essa categoria, que 'defende a vida de verdade' - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Aprovada criação do Dia Nacional do Hematologista, comemorado em 29/10

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, a ser comemorado anualm...

Eduardo Gomes, relator da comissão temporária que trata do tema, incorprou temas presentes em 10 projetos de lei - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Relatório sobre IA apresentado nesta terça inclui proteção ao trabalho e à identidade

Aspectos como proteção de dados, proteção ao trabalho e até armas letais autônomas foram incluídos no relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), ...

Relator, Contarato defendeu aprovação do projeto, que prevê inclusão de estudos de risco climático na política urbana - Foto: Pedro Françao/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Volta à Câmara incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas

O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das c...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Encenação de aborto em sessão de debate foi apresentação artística, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), performance feita por uma artista durante uma sessão de debat...

Pautada inicialmente para a sessão desta terça, proposta recebeu 20 novas emendas, o que motivou adiamento - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Votação do marco legal do hidrogênio de baixo carbono é adiada para esta quarta

Foi transferida para a sessão deliberativa desta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção d...

Mineral explorado no Brasil tem características únicas que garantem 'produção limpa', explicaram especialistas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Audiência destaca potencial competitivo do Brasil com exploração de 'lítio verde'

Durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (18), senadores e especialistas defenderam que o Brasil priorize aç...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin defende avaliação de benefícios fiscais

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), destacou que, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) “n...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Zenaide defende ausência de ministra da Saúde em sessão sobre assistolia fetal

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) justificou, durante pronunciamento nesta terça-feira (18), a ausência da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, e...

Foco de incêndio no Pantanal, em Mato Grosso: proposta cria marco legal para proteção do bioma - Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Senado Federal Há 2 anos

Estatuto do Pantanal está na pauta da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que estabelece o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ). A propo...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Izalci diz que há 'malabarismo contábil' no cálculo das despesas previdenciárias

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (18), afirmou que há um "malabarismo contábil" do governo para maquiar as despe...

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CMN regulamenta Fies Empreendedor e Desenrola Adimplentes

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