Domingo, 17 de Maio de 2026

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Senado Federal

Projeto libera uso de recursos do fundo para ações de combate a desastres naturais, como a enchente em Porto Alegre - Foto: Lauro Alves/Secom-RS

Senado Federal Há 2 anos

CAE pode votar ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo N...

Na reunião marcada para terça-feira, a Comissão de Segurança Pública pode votar projeto de Marcos do Val (E) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CSP avalia identificação sigilosa em depoimentos sobre crimes violentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar, nesta terça-feira (14), proposta que garante o sigilo da identificação de vítimas ou testemunh...

Acordo prevê manutenção da desoneração a setores da economia em 2024 e tributação gradual até 2028 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar ...

Conselho é formado por representantes do Senado e da sociedade, com notório conhecimento literário-cultural - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Novos membros tomam posse no Conselho Editorial do Senado Federal

Paulo Roberto de Gouvêa Medina lançou a edição do Senado do livro 'A política em Minas' - Foto: Rodrigo Viana/Agência Senado

Dos 11 dispositivos vetados, Congresso manteve oito vetos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro

Durante sessão do Congresso nesta terça-feira (9), senadores e deputados derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei ...

Proposta pretende melhorar articulação de União, estado e municípios por meio da divulgação das informações - Foto: José Nildo/Pre. de Manaus

Senado Federal Há 2 anos

Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional

Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024 , de iniciativa do senador ...

Vetos apreciados contaram com a negociação entre Governo e Oposição - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios

O Congresso decidu nesta quinta-feira (9) manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o que trata da ...

Recuperação dos recursos resultou de acordo entre oposição e governo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024

O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar part...

Sessão do conjunta do Senado e da Câmara que derrubou, em outros vetos presidenciais, o que impedia mudanças no quadro de cargos da ANM - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei

A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...

Deputado Alberto Fraga e senador Flavio Bolsonaro participaram da sessão do Congresso que restabeleceu beneícios a policiais militares e bombeiros do DF - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF

O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (...

Projeto enviado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi restabelecido pelo Congresso com derrubada de vetos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial ( VET 44/2023 ) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobra...

O terceiro dispositivo vetado trata das diárias dos defensores e só será analisado em maio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação ...

O veto que o Congresso derrubou diz respeito à realização de repasse adicional de recursos ao SUS em estados e municípios atingidos por calamidades - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres

O Congresso Nacional derrubounesta quinta-feira (9) um dos quatro vetos presidenciais impostos àà Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos...

Com o veto derrubado, o poder Executivo deve compatibilizar a quantidade de incentivos financeiros com o número de estudantes beneficiados pelo Pé de Meia - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado

O Congresso Nacional decidiunesta quinta-feira (9) derrubar umdos quatrovetos ( VET 3/2024 )apostosà Lei 14.818, de 2024 ,que criou oprograma depo...

- Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso

Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ( VET 49/2023 ) ao PL 3.626/2023 , que deu origem à lei que regu...

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