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Senado Federal

Unidade da Braskem em Maceió: extração de sal-gema na capital alagoana provocou afundamento de bairros - Foto: Ariel Costa/Gab do senador Omar Aziz
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça

A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda...

 Vista do Centro de Porto Alegre, inundado após dias de chuvas intensas no Rio Grande do Sul - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de...

 Presidida por Paulo Paim (E), a Comissão de Direitos Humanos tem reunião deliberativa nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança

O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...

 Cena comum nas enchentes no Rio Grande do Sul: produtore rurais ainda não conseguiram estimar suas perdas - Foto: Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal
Senado Federal Há 2 anos

Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...

 Considerado exemplo de atleta e de patriotismo, Senna foi homenageado também pelo seu papel na educação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em sessão especial, oradores enaltecem legado de Ayrton Senna após 30 anos

De iniciativa de Pontes, sessão contou com representantes da família, dirigentes do automobilismo e fãs - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado"Ele i...
Senado Federal Há 2 anos

Programa com regras e ações de apoio a mães atípicas aguarda votação na CDH

Aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei que prevê a criação do programa nacional Cuidando de quem Cuida,voltado para...

 Visão aérea de São João Sóter, um dos 44 municípios maranhenses que, de acordo com projeto de Weverton, devem fazer parte da região do semiárido credito=
Senado Federal Há 2 anos

CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (14), às 9h30, o projeto de lei que inclui 44 municípios maranhenses na regi...

 Projeto propõe prorrogação do PNE até final de 2028 - Foto: Suami Dias/GOVBA
Senado Federal Há 2 anos

CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça

Em reunião nesta terça-feira (14), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, até 31 de dezembro de...

 O cantor Belchior nasceu em Sobral, no Ceará. Algumas de suas canções estão entre as mais importantes da música popular brasileira - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Terminal Marítimo de Fortaleza recebe nome em homenagem a Belchior

O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza passa a partir de hoje a homenagear o cantor cearense Belchior. O presidente Lula sanciono...

 Objetivo da MP é gerar quase R$ 51 bilhões em movimentação na economia do Rio Grande do Sul - Foto: Lauro Alves / Secom
Senado Federal Há 2 anos

Congresso começa a analisar MP de socorro ao Rio Grande do Sul

O Congresso vai começar a analisar a Medida Provisória 1.216/2024 que prevê 12 iniciativas do governo federal para socorro ao Rio Grande do Sul, em...

 Medida busca evitar o desabastecimento com calamidade no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão no Brasil - Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz

Já está em vigor a medida provisória editada para que o Brasil possa importar até um milhão de toneladas de arroz de maneira emergencial, em virtud...

 Centro de Porto Alegre inundado pelas águas do Guaíba, depois de grandes volumes de chuva no estado - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas

Em uma resposta rápida às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, que vive nas últimas semanas a pior tragédia climática de sua história, o...

 Saldos remanescentes voltados a ações contra a covid poderão ser usados em outras áreas de saúde - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que permite redestinar recursos de combate à covid-19

Já está autorizado em lei o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. Foi sancionada na quinta-feira (9) a Lei Com...

 Ponte que homenageia deputado cruza o rio Jaguaribe, ao lado da ponte Juscelino Kubitschek - Foto: herivel
Senado Federal Há 2 anos

Ponte em Aracati (CE) recebe o nome Deputado Ernesto Gurgel Valente

Com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor, sem vetos, a lei que denomina Deputado Ernesto Gurgel Valente a ponte da rod...

 Tribunal do Júri, em SP: texto inicial da PEC beneficiava apenas juízes e membros do MP, mas relator incluiu categorias - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI

A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é ...

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