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Senado Federal

- Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procu...

 Eduardo Braga foi autor do projeto, na foto da mesa à esq. de Pacheco, na sessão plenária desta quarta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção

Em votação simbólica, oPlenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8)o projeto queestabelecea Tarifa Social de Água e Esgotoem âmbito nacional, ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão destaca ações do Congresso dos EUA sobre a censura no Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), ter participado, na terça-feira (7), de uma audiência sobre a...

 Jaques Wagner foi o relator do projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Ter...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif critica atuação da ANTT durante tragédia no Rio Grande do Sul

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diant...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Janaína Farias condena oportunismo com a tragédia do Rio Grande do Sul

A senadora Janaína Farias (PT-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), reiterou sua solidariedade às vítimas das enchentes no Rio...

 Incapacidade atual do sistema em ressocializar os presos foi um dos temas apontados pelos convidados - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário

Especialistas ouvidos nesta terça-feira (8) pela Comissão de Segurança Pública (CSP) afirmaram que o sistema prisional brasileiro tem graves falhas...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide celebra aprovação de ampliação de cotas afirmativas no serviço público

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), a aprovação do projeto que prorroga por dez anos e amplia para...

 Plástico corresponde a quase 50% dos resíduos que poluem os mares - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto cria a Política Nacional de Desplastificação

Estabelecer a Política Nacional de Desplastificação, devido à necessidade de mitigar os impactos ambientais decorrentes do uso excessivo de plástic...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio critica burocracia na liberação de recursos de ajuda para o RS

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM), cobrou mais responsabilidade e empenho do governo na destinação de r...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca aprovação do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) a importância da aprovação do Decreto Legislativo (Decreto 236, de ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Votação de PEC do quinquênio só depois de decisão de líderes, diz Pacheco

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 , conhecida como PEC do quinquênio, passou nesta quarta-feira (8) pela quarta sessão de discussão...

 Propostas incluem mudança de destinação de recursos, prorrogação de prazos para pagamento e perdão de dívidas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores da CRA defendem medidas de auxílio a produtores rurais do RS

Senadores da Comissão de Agricultura (CRA) se manifestaram em defesa de medidas de auxílio a produtores rurais do Rio Grande do Sul. Desde a semana...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin destaca debate sobre ampliação das cotas afirmativas no serviço público

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) debate realizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), t...

 Reunião foi presidida por Otto, no centro com o autor Petecão (à dir.) e com Wagner (à esq.) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado, subsídio para reconstruir casas atingidas por enchentes vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, a criação do Programa Cartão Reconstruir, que tem...

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