Justiça

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TSE inicia julgamento de mais três ações contra Bolsonaro

Ações pedem inelegibilidade do ex-presidente por oito anos

Justiça Há 3 anos

Ação de facções no Rio é ameaça à autoridade do Estado, diz secretário

Cappelli considera muito grave situação na capital fluminense

Justiça Há 3 anos

Zanin suspende concurso da PM do RJ por restrição para mulheres

Ministro entende que elas devem disputar todas as vagas

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas

Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos

Justiça Há 3 anos

Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada

Presidente do STF participou de evento em São Paulo

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Justiça Há 3 anos

Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE

Presidente do STF classificou crime como "covarde"

Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça Há 3 anos

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 3 anos

STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado

Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade

Justiça Há 3 anos

CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano

Justiça Há 3 anos

TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro

Justiça Há 3 anos

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos

Justiça Há 3 anos

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo

Justiça Há 3 anos

STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento

Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira

Justiça Há 3 anos

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito

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