Sábado, 16 de Maio de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...

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Justiça Há 3 anos

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...

Justiça Há 3 anos

Lula nomeia três novos ministros do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A c...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar

Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...

Justiça Há 3 anos

Justiça paranaense absolve quatro condenados no chamado Caso Evandro

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos ...

Justiça Há 3 anos

Barroso determina criação de plano de desintrusão de sete TI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adoção de um novo pla...

Justiça Há 3 anos

AGU fará nova manifestação em ação que pede plano contra racismo

O caso deve ser julgado pela Corte no dia 22 de novembro, quando os ministros também vão decidir se o governo federal e os estados deverão adotar p...

Justiça Há 3 anos

Zanin pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo

Na sessão de hoje, Barroso ampliou voto proferido em sessões anteriores para fixar que, a partir de 2025, os novos depósitos nas contas no fundo po...

Justiça Há 3 anos

Justiça reduz pena de Sarí Corte Real, mas mãe de Miguel vê “vitórias

Por um lado, um sentimento de frustração, mas por outro uma sensação de vitória. Foi assim que a mãe do menino Miguel Otávio, a ex-trabalhadora dom...

Justiça Há 3 anos

Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigaçã...

Justiça Há 3 anos

FBI alertou autoridades brasileiras sobre ameaça de ataque terrorista

Em nota divulgada horas após a PF tornar público que tinha deflagrado a operação para “interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas ...

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