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Justiça

Justiça Há 2 anos

Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em Sa...

Justiça Há 2 anos

CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu nesta quinta-feira (21) explicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aprovação da norma que...

Justiça Há 2 anos

Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa mil aplicada pelo TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que cond...

Justiça Há 2 anos

Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro

Diante da prisão iminente de Robinho, a defesa impetrou um habeas corpusno Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisóri...

Justiça Há 2 anos

MP denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsona...

Justiça Há 2 anos

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com ...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais ...

Justiça Há 2 anos

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir. Para ele, a homologação da sentença não seria possível em caso de brasileiro nato, como Robinho, ...

Justiça Há 2 anos

STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias...

Justiça Há 2 anos

Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do M...

Justiça Há 2 anos

Advogados abandonam defesa de Lessa após STF homologar delação

Os advogados do ex-policial militar Ronnie Lessa abandonaram sua defesa após o anúncio pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewand...

Justiça Há 2 anos

Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil

Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamen...

Justiça Há 2 anos

MPF pede que João Cândido seja reconhecido como anistiado político

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu hoje (20) a instauração de processo administrativo para reconhecer João Cândido Felisberto, líder da Re...

Justiça Há 2 anos

STJ começa a julgar possibilidade de Robinho cumprir pena no Brasil

Na manifestação, o subprocurador Carlos Frederico Santos argumentou que todas as questões legais foram atendidas e permitem que a sentença de Robin...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...

João Pessoa, PB
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