Segunda, 12 de Outubro de 2026
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Justiça

Justiça Há 2 anos

CNJ faz acordo para combater violência contra as mulheres

Agressão doméstica no Brasil é "epidemia", diz presidente do STF

Justiça Há 2 anos

STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

Justiça Há 2 anos

Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil

Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão

© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

Justiça Há 2 anos

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras

Justiça Há 2 anos

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Quem cometer a infração administrativa por porte de maconha poderá ser advertido sobre os efeitos da droga ou ter de frequentar curso a respeito. C...

Justiça Há 2 anos

DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica

Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia de injúria racial contra um homem negro, baseada na queixa-crime de um it...

Justiça Há 2 anos

Fábrica de fertilizantes da Petrobras no PR readmite 214 funcionários

A fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária da Petrobras, readmitiu 214 antigos funcionários nessa sexta-feira (5). ...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo

Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem aco...

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