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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

Justiça Há 2 anos

Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela ...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...

Justiça Há 2 anos

STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...

Justiça Há 2 anos

"Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes

No último sábado (6), o bilionário Elon Musk, dono da rede social X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, iniciou uma série de postagens cri...

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...

Justiça Há 2 anos

Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária

A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de ...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...

Justiça Há 2 anos

TRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo

Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido...

© Agência Brasil/Fernando Frazão
Justiça Há 2 anos

Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...

Justiça Há 2 anos

Ministério Público denuncia 26 pessoas na Operação Fim da Linha

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 26 pessoas suspei...

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