Justiça

Justiça Há 4 anos

PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões

Legenda visa preservar liberdade de expressão e atividade partidária

Justiça Há 4 anos

Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

Esta terça também é a data-limite para remoção de propaganda eleitoral

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas

Justiça Há 4 anos

Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça

Turnowski é acusado de atrapalhar investigação de esquema de corrupção

Justiça Há 4 anos

Moraes desbloqueia recursos do PP e Republicanos em ação sobre urnas

Partidos alegam que não foram consultados sobre integridade das urnas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento

Medida estava sendo contestada pela OAB

Justiça Há 4 anos

Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio

Ele é acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e assédio

Justiça Há 4 anos

STF faz audiência pública para debater população em situação de rua

Debate é motivado por ação que tramita na Corte

Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo

Justiça Há 4 anos

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido

Justiça Há 4 anos

Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate

Justiça Há 4 anos

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator

Justiça Há 4 anos

CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos

Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda

Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada amanhã

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários

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