Justiça

Justiça Há 5 anos

PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente

Relatora do caso é a ministra do STF Cármen Lúcia

Justiça Há 5 anos

Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia

Nove governadores foram convocados à prestar depoimento

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas de três estados

Escolha foi feita por sorteio eletrônico

Justiça Há 5 anos

STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova

Entidade gerencia os programas de reparação após tragédia de Mariana

Justiça Há 5 anos

STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos

Porém, produtos derivados de testes podem ser comercializados

Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar lei do Rio que proíbe testar cosméticos em animais

Procurador-geral da República defende procedência parcial da ação

Justiça Há 5 anos

Joao de Deus é condenado em mais um processo por crime sexual

Juntas, as penas do médium somam 64 anos e prisão

Justiça Há 5 anos

Supremo mantém ação contra Baldy na Justiça Eleitoral de Goiás

Segunda turma manteve decisão do ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo

Ação questiona manutenção do concurso diante da pandemia

Justiça Há 5 anos

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical

Não há data para retomada da análise da questão

Justiça Há 5 anos

Barroso nega suspensão de votação da MP da Eletrobras

Oposição questionava inclusão da MP na pauta de votação

Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia

Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã

Justiça Há 5 anos

Justiça fará pesquisa sobre qualidade de vida na área de segurança

Levantamento subsidiará planejamento de políticas públicas do setor

Justiça Há 5 anos

Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais

STF determina afastamento de 10 agentes públicos

Justiça Há 5 anos

CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais

Documento será renovado anualmente

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