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Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor

ProConsumidor permite registrar consultas, denúncias e reclamações

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Lewandowski permite Pazuello ficar em silêncio em depoimento na CPI

Ex-ministro da Saúde deve depor na CPI da Pandemia na próxima quarta

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TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico

Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal

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STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão

Justiça Há 5 anos

Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

Supremo definiu hoje alcance de decisão sobre o tema

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STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa

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Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio

Governo estadual tem cinco dias úteis para se manifestar sobre o caso

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Supremo apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio

Justiça Há 5 anos

Supremo decide contra extensão do prazo de patentes

Ministros ainda vão decidir alcance da decisão.

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MPRJ denuncia mãe de Henry e Dr. Jairinho pela morte da criança

Órgão pede conversão da prisão dos dois de temporária em preventiva

Justiça Há 5 anos

STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes

Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira

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Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular

Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo

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CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários

Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos

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TSE lança pesquisas para aprimorar sites da Justiça Eleitoral

As pesquisas estão disponíveis no site do TSE até 12 de maio

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Câmara do Rio prossegue com processo de cassação do Dr. Jairinho

Relator do processo será definido amanhã pelo Conselho de Ética

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