Justiça

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Covid-19: Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito de Caxias (RJ)

Washington Reis teria desrespeitado regras do PNI

Justiça Há 5 anos

Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia

Medida foi decisão do Congresso Nacional

Justiça Há 5 anos

MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos

Menina era filha da então namorado do vereador

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Moraes nega suspensão do processo de impeachment contra Witzel

Com decisão, sessão de análise do impeachment será amanhã

Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes

Corte julga decisão de Dias Toffoli proferida no início do mês

Justiça Há 5 anos

STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminal

Justiça Há 5 anos

Fux derruba decisão que impediria leilão da Cedae

Leilão está marcado para a próxima sexta-feira

Justiça Há 5 anos

Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília

Obra foi interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF

Justiça Há 5 anos

STF determina fixação de benefício de renda mínima

Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022

Justiça Há 5 anos

Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão

Ministro atendeu a liminar da Advocacia Geral da União

Justiça Há 5 anos

Rio: para evitar demissão em massa, TRT suspende leilão da Cedae

Medida atende a mandado de segurança de sindicados dos trabalhadores

Justiça Há 5 anos

Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde

Órgão de defesa do consumidor quer informações de cinco operadoras

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio

Justiça Há 5 anos

Aplicativo lançado hoje dá apoio a egressos do sistema prisional

Ferramenta dá acesso diversos serviços como os de políticas públicas

Justiça Há 5 anos

STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio de aplicativo

Decisão vale somente para o caso concreto

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