Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Moraes nega suspensão do processo de impeachment contra Witzel

Com decisão, sessão de análise do impeachment será amanhã

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STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes

Corte julga decisão de Dias Toffoli proferida no início do mês

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STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminal

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Fux derruba decisão que impediria leilão da Cedae

Leilão está marcado para a próxima sexta-feira

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Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília

Obra foi interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF

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STF determina fixação de benefício de renda mínima

Benefício deverá ser incluído no Orçamento de 2022

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Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão

Ministro atendeu a liminar da Advocacia Geral da União

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Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde

Órgão de defesa do consumidor quer informações de cinco operadoras

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Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio

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Aplicativo lançado hoje dá apoio a egressos do sistema prisional

Ferramenta dá acesso diversos serviços como os de políticas públicas

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STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio de aplicativo

Decisão vale somente para o caso concreto

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Justiça suspende medidas restritivas contra pandemia na cidade do Rio

Decretos violam direitos fundamentais da população, diz juíza

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STF confirma decisão que mudou juízo para julgar ex-ministro

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Mãe do menino Henry é diagnosticada com covid-19 na prisão

Monique fará o tratamento internada em hospital penal

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