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Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio

Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF

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Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa

Comitiva federal do primeiro e segundo escalões vai à região no dia 27

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Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios

Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas

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Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas

Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro

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Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

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STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

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AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

Justiça Há 3 anos

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

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STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente

Justiça Há 3 anos

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

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