Justiça

Justiça Há 3 anos

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação

Justiça Há 3 anos

Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio

Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações

Justiça Há 3 anos

STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato

Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato

Justiça Há 3 anos

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira

Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu

Justiça Há 3 anos

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

Pessoa sofre de ansiedade generalizada

Justiça Há 3 anos

TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo

Decisão é do juiz Rolando Spanholo, da Justiça Federal em Brasília

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio

Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia

Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições

Justiça Há 3 anos

Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar

Liminar atende a pedido do Ministério Público Federal

Justiça Há 3 anos

Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato

Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo

© Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson

Administração do presídio tem prazo de 24 horas para responder

Justiça Há 3 anos

STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção

Presidente da Câmara é acusado de receber R$106 mil em propina

Justiça Há 3 anos

“Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça

Mudanças climáticas e internet são desafios a serem enfrentados

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CMN regulamenta Fies Empreendedor e Desenrola Adimplentes

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