Justiça

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STJ adia definição de competência para investigar governador do RJ

Novo adiamento se deu por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi

Justiça Há 3 anos

STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht

Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial

Justiça Há 3 anos

STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico

Corte entende que profissional não cumpriu obrigação com paciente

Justiça Há 3 anos

Ministério autoriza envio da Força Nacional ao Rio Grande do Norte

100 agentes serão deslocados para o estado após ataques

Justiça Há 3 anos

AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas

Pedido foi feito à Justiça Federal em Brasília

Justiça Há 3 anos

Câmara do DF pede para remarcar depoimento de Torres em CPI

Pedido para que oitiva seja no dia 23 foi feito a Alexandre de Moraes

Justiça Há 3 anos

Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

Eles foram envolvidos em desdobramentos da Operação Lava Jato

Justiça Há 3 anos

PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF

Parecer foi enviado ao STF nesta sexta-feira (10)

Justiça Há 3 anos

Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados

Quebra de sigilo determinada foi "ampla demais", diz subprocurador

Justiça Há 3 anos

STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT

Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado

Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe

Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira

Justiça Há 3 anos

Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares

Justiça Há 3 anos

STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais

Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo

Justiça Há 3 anos

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma

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