Justiça

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No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas

Ministro da Justiça esteve nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói

Justiça Há 3 anos

STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra

Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP

Justiça Há 3 anos

TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido

Justiça Há 3 anos

STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias

Ministros julgam ação na próxima quarta-feira

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Moraes determina que Monark preste depoimento à PF

Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital

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Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação

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TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil

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STF começa a julgar validade do juiz de garantias

Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos

Justiça Há 3 anos

Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente

Justiça Há 3 anos

STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália

Justiça Há 3 anos

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

Julgamento do caso está suspenso desde 2020

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TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP

Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina

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Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE

É a terceira passagem do ministro pelo tribunal

Justiça Há 3 anos

STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers

Operação Spoofing foi deflagrada em 2019

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