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Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify

Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial

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TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica

Investigação havia sido aberta em 2018

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Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira

Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional

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Justiça libera edital de câmeras com reconhecimento facial em SP

Pregão do sistema Smart Sampa está marcado para dia 26

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Homicídios contra mulheres aumentam mais no primeiro trimestre em SP

Dados são da Secretaria de Segurança Pública

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STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas

É o sexto grupo de pessoas denunciadas pela PGR

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Justiça anula posse do presidente da Apex

Jorge Vianna terá que provar fluência em inglês para comandar agência

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Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês

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Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação

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Justiça Há 3 anos

PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom

Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

Voto alterado foi do ministro André Mendonça

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Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

Tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta

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STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa

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PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas

Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1

Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1

Moraes, Toffoli, Mendes e Rosa Weber já se manifestaram no processo

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