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Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h43 Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente
Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h28 Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatioria fique nas mãos de um deputado apenas
Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h28 Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C...
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h28 Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h13 Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19 A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados
Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h13 Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta
Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h13 Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h58 Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde Regra não valerá para hospitais universitários federais; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h58 Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher Selo pode servir como fator de desempate em licitações públicas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h58 Câmara dos Deputados divulga lista de vencedoras do prêmio Mulheres na Ciência deste ano Premiação, criada em 2021, reconhece excelência da participação feminina na solução dos grandes desafios da humanidade
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 13h14 Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h28 Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h28 Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h28 Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h28 Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados
João Pessoa, PB Atualizado às 07h05 - Fonte: ClimaTempo
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