Sábado, 26 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Adiada discussão sobre remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados adiou o debate que seria promovido nesta quarta-feira (26) sobre a política de remun...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos

Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos

Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prevê padronização de outdoor eletrônico e painéis publicitários

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Cons...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediado...

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.900/24 , que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura...

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara hoje

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (25) audiência públi...

João Pessoa, PB
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