Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de crédito rural simplificado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...

Câmara Há 1 ano

Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais

O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...

Câmara Há 1 ano

Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres

O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo

Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Presidente da Conab garante que estoques reguladores estão crescendo e prevê queda nos preços dos alimentos

Ele participou de sessão que homenageou a Companhia Nacional de Abastecimento, criada há 35 anos

Câmara Há 1 ano

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização

Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa

Câmara Há 1 ano

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas

Projeto altera a Lei Geral do Esporte

Câmara Há 1 ano

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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