Quinta, 02 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul

Proposta ainda deve passar pelo Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Reajuste de servidores deve ficar para esta quarta-feira, diz líder do governo

INI-TEXTLíderes partidários decidiram votar nesta terça-feira (20) apenas a urgência do projeto de lei que auxilia o combate a fraudes no INSS. Ao ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

O relator da proposta, deputado Baleia Rossi, apresentou seu plano de trabalho nesta terça-feira

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator

Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo

O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer

Câmara Há 1 ano

Cancelada audiência sobre criação do Dia do Nacional do Sebo

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (21) sobre criação do Dia Nacional do S...

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre compra do Banco Master pelo BRB

O anúncio da compra foi feito em 28 de março, e o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) têm prazo de 360 dias a part...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Câmara Há 1 ano

Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva

O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva, além da penalidade de contrapropaganda, já prevista pe...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agr...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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