Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas

Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa

Câmara Há 1 ano

Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios

Deputado afirma que norma não esclarece os critérios usados para selecionar os beneficiários; a Câmara analisa a suspensão

Câmara Há 1 ano

Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Deputado defendeu o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial

Câmara Há 1 ano

Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

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