Sexta, 25 de Abril de 2025
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Mães pedem isenção tributária para as terapias nutricionais nas doenças genéticas

Hoje são cerca de 3 mil pessoas em tratamento no Brasil

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Nova lei concede a Três Rios o título de Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24 , que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Ince...

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Entra em vigor a lei que cria o Dia do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro

Lei inclui a data no calendário oficial nacional de eventos comemorativos

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão da Câmara discute criação do Dia Nacional Amendoim

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (4)...

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Audiência discute novo Marco Legal das Parcerias Público-Privadas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão da Câmara reúne-se na quinta para ouvir demandas da sociedade

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza um debate nesta quinta-feira (4) para ouvir as demandas das entidades da soc...

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissões discutem necessidade de registro para professor de educação física dar aula em escola

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre a ne...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero

A Câmara dos Deputados analisa o projeto

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Lei cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.906/24 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Mudança do clima é tema de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a Conferência Brasileira ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão discute projeto que torna obrigatória presença física de idoso para assinar contrato de crédito

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a proposta que tor...

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Lei cria Dia do Rei Pelé, a ser celebrado em 19 de novembro

Data faz referência ao dia em que Pelé marcou o milésimo gol da carreira, em 1969

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão discute ações do Ministério do Esporte para o futebol

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre as propostas do Ministério do Esporte para o f...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Audiência discute regulamentação de técnico em espetáculos de diversões

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a regulamentação das profissões de artistas e ...

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão discute cobrança de taxas extras dos personal trainers pelas academias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a cobrança de taxas extras, por parte das academias, dos ...

João Pessoa, PB
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