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Câmara dos Deputados

Nogueira: regra atual prejudica contratação de jovens com menos 19 anos - (Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto retira da CLT a exigência de suspensão do contrato de trabalho durante serviço militar obrigatório

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: regra atual prejudica contratação de jovens com menos 19 anos O Projeto de Lei 4570/21 retira da Con...

 Frota: órgãos ambientais e a sociedade estão mobilizados para impedir retrocesso - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe edição de normas que tenham por objetivo uso inadequado de cavernas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: órgãos ambientais e a sociedade estão mobilizados para impedir retrocesso O Projeto de Lei 32/22 proíbe o...

  Geração de energia solar precisa de grandes áreas, em geral disponíveis em zonas rurais - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia

Renato Alves/Agência Brasília  Geração de energia solar precisa de grandes áreas, em geral disponíveis em zonas rurais O Projeto de Lei 4283/21 d...

 Ely Santos: comissão da Câmara detectou a necessidade de mais ILPIs gratuitas - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ely Santos: comissão da Câmara detectou a necessidade de mais ILPIs gratuitas O Projeto de Lei 215/22 determ...

 Dr. Leonardo: conselhos reforçarão importância do trabalho dos agentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui conselhos profissionais dos agentes comunitários de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo: conselhos reforçarão importância do trabalho dos agentes O Projeto de Lei 160/22 institui o co...

 Denis Bezerra, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta anula decreto que liberou classe executiva para ministros em voos internacionais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Denis Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/22 suspende o decreto que libero...

 Adriana Ventura:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto muda Lei de Acesso à Informação e torna obrigatória identificação de responsável por respostas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "É preciso atribuir responsabilidade aos envolvidas nesse processo" O Projeto de Lei 224/22 a...

 Autor afirma que demanda por imóveis comerciais diminuiu com a pandemia - (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta diminui número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio

Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Autor afirma que demanda por imóveis comerciais diminuiu com a pandemia O Projeto de Lei 4000/21, do Senado Fed...

 Capitão Fábio Abreu, autor do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta inclui expressão 'associação criminosa' em lei da prisão temporária

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 214/22 substitui a expressão “quadrilha ou bando...

 Tabata Amaral e Felipe Rigoni apresentaram o projeto - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define atributos exigidos para investidura em cargos públicos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni apresentaram o projeto O Projeto de Lei 4518/21 oferece definições para as express...

 Guimarães: normas sanitárias internacionais autorizam os países a adotar medidas restritivas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto condiciona ingresso no Brasil ao cumprimento de regras sanitárias

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Guimarães: normas sanitárias internacionais autorizam os países a adotar medidas restritivas O Projeto de Lei 4...

 Prado: diagnóstico e tratamento rápidos podem salvar a maioria dos doentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria fundo nacional de enfrentamento do câncer

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prado: diagnóstico e tratamento rápidos podem salvar a maioria dos doentes O Projeto de Lei 4434/21, do depu...

 Recursos serão destinados à infraestrutura de transportes - (Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC prevê reinvestimento do valor obtido com outorgas no transporte

Paulo H Carvalho/Agência Brasília Recursos serão destinados à infraestrutura de transportes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/21 determ...

 Carlos Bezerra propõe um novo tipo penal para punir o molestamento sexual - (Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui no Código Penal crime de molestamento sexual mediante violência

Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Carlos Bezerra propõe um novo tipo penal para punir o molestamento sexual O Projeto de Lei 4292/21 inclui no Có...

 Brazão: lei não acompanhou mudanças sociais em relação a animais de estimação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Brazão: lei não acompanhou mudanças sociais em relação a animais de estimação O Projeto de Lei 4375/21 altera o ...

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